Justiça concedeu 564 medidas protetivas no mês de junho para mulheres vítimas de violência no Pará

O Judiciário paraense concedeu 564 medidas protetivas em processos de violência contra a mulher no mês de junho. De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o número é maior quando comparado ao mês de maio, que registrou 536 medidas. Ano passado foram registradas 445 em junho e 676 em maio, segundo os dados da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, em parceria com a Coordenadoria de Estatística. 

Somadas, as medidas protetivas deferidas em processos de violência contra a mulher no Pará alcançaram 3.635 de janeiro a junho deste ano. Desse total, foram 696 medidas autorizadas em janeiro, 656 em fevereiro, 684 em março, 449 em abril, 536 em maio e 564 em junho. Em 2019, foram 3.602 medidas protetivas expedidas no Estado, sendo 618 em janeiro, 574 em março, 628 em março, 661 em abril, 676 em maio e 445 em junho.

Atendimento

O Judiciário do Pará disponibiliza à mulher vítima de violência o atendimento psicológico e orientações pelo WhatsApp. O serviço, desenvolvido pela Cevid do TJPA, disponibiliza quatro números, nos quais profissionais da equipe multidisciplinar das varas especializadas prestam acolhimento, encaminhamento e orientação virtual a mulheres agredidas via mensagem, chamada ou videochamada pelo aplicativo. Os números são: (91) 99126-3949 (Ligação telefônica e WhatsApp); (91) 3205-2123 (WhatsApp); (91) 3205-2124 (WhatsApp) e (91) 3205-2208 (WhatsApp).

A vítima é atendida por esses telefones como demanda espontânea, sem necessidade de processo ou solicitação do juízo. O serviço deverá também atender virtualmente a demandas de magistrados, em favor de mulheres em situação de violência doméstica que possuem processos já instaurados, e originalmente receberiam atendimento presencial de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos do Setor Multidisciplinar da Cevid.

Mulheres que não se dirigiram à delegacia para prestar queixa contra agressores também podem buscar o atendimento psicológico pela ferramenta, principalmente para receberem orientações sobre como proceder em caso de denúncia. A comunicação virtual poderá ser feita a qualquer momento, contudo, o atendimento será agendado entre os técnicos e a parte solicitante. As vítimas que não possuem o aplicativo podem entrar em contato via ligação telefônica.