Incêndio na Terra Indígena Apyterewa pode ter origem criminosa, aponta Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou, na terça-feira (25), que parte dos focos de incêndio registrados na Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sul do Pará, apresenta indícios de ação criminosa. A situação é acompanhada pelo Governo Federal, que também apura outras possíveis origens para as queimadas na área, localizada no município de São Félix do Xingu.

Em nota, a Funai informou que o Governo Federal acompanha os incêndios e que a situação foi apresentada pela Fundação durante uma Sala de Situação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman). O órgão também informou ter formalizado uma solicitação para o acompanhamento e monitoramento da área afetada, com o acionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de integrar e fortalecer as ações de fiscalização na região.

O principal alerta levantado pela Fundação é sobre a possível origem criminosa de parte dos focos. Segundo a Funai, “as informações levantadas até o momento apontam diferentes origens para os focos de incêndio registrados na Terra Indígena, incluindo ocorrências com indícios de ação criminosa e outras associadas a práticas tradicionais de queima”.

Ainda conforme o órgão, o Governo Federal mantém atuação conjunta com as instituições responsáveis pelo monitoramento da situação. “Independentemente da origem, o Governo Federal atua em articulação com os órgãos competentes para o acompanhamento da situação e a adoção das medidas cabíveis”, informou a Funai.

A Fundação também afirmou que mantém articulação direta com representantes do povo Parakanã desde o início da ocorrência, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu. De acordo com a nota, os canais de contato da Funai foram disponibilizados às lideranças indígenas para garantir o acompanhamento das demandas da comunidade e a continuidade da troca de informações sobre a situação no território.

A Funai informou ainda que a Força Nacional de Segurança Pública já atua nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, em apoio à Fundação. A atuação ocorre de forma episódica e planejada, conforme as demandas apresentadas pelo órgão apoiado, em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado e sob coordenação da Polícia Federal.

Apesar da presença da Força Nacional na região, a Funai esclareceu que, até o momento, não houve solicitação específica para que os agentes atuem no enfrentamento ao incêndio. “Caso seja demandada pelos órgãos apoiados, a Força poderá prestar apoio, observado o escopo do ato autorizativo e o planejamento operacional”, informou a Fundação.

Incêndio

Os focos de incêndio atingem há cerca de uma semana uma extensa área da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu. As chamas se concentram principalmente em uma região que anteriormente era utilizada para criação ilegal de gado e que passou recentemente por um processo de desintrusão realizado pelo Governo Federal para retirar ocupantes não indígenas do território homologado.

A área vinha sendo monitorada após a retirada de invasores, entre eles grileiros e criadores de gado, que ocupavam ilegalmente a terra indígena. Apesar da extensão atingida pelo fogo, as chamas ainda não haviam alcançado a mata fechada.

A principal preocupação de brigadistas e lideranças indígenas era a possibilidade de mudança na direção dos ventos, o que poderia favorecer o avanço do incêndio em direção à floresta. A proximidade do fogo com uma aldeia do povo Parakanã também aumentava o alerta, já que uma mudança na direção das chamas poderia colocar a comunidade em risco e provocar maior concentração de fumaça na região.

A Terra Indígena Apyterewa é uma das áreas indígenas mais pressionadas pelo desmatamento no país. O processo de desintrusão teve como objetivo retirar ocupantes ilegais, garantir o direito originário dos povos indígenas sobre o território e ampliar a segurança da população Parakanã.