Contratação de serviço não entregue vira caso de polícia no Tapanã

O atraso na entrega do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de uma empresa no bairro do Tapanã, em Belém, virou caso de polícia. Os irmãos José Nonato do Rosário e Édson Morais acusam Justino Melo da Cruz de não cumprir o prometido e de se apropriar indevidamente do valor de R$ 1,5 mil.

Justino Cruz admite que recebeu o valor, em questão, mas garante que ele não pagaria todo processo para a legalização da empresa que, na prática, quer atuar como um curso profissionalizante. Ele justificou que o processo exige uma série de taxas e documentos como alvará e licenças junto à Jucepa e Prefeitura Municipal de Belém, também disse que iria devolver parte do dinheiro dos irmãos, após retirar o que acredita ter direito de receber, nesta sexta-feira (24) mas até então nada devolveu.

As conversações entre clientes e prestador do serviço se iniciaram em julho de 2019. Agora, o impasse está sob investigação da Delegacia do Tapanã, onde os irmãos registraram Boletim de Ocorrência (BO).

"Ele nos enganou, disse que era contador e que faria o serviço'', afirmou José Nonato, mais conhecido no bairro do Tapanã, como o pastor Júnior. "Já pagamos R$ 1.250, em espécie. O Justino só nos enrola, diz que vai devolver nosso dinheiro e some'', reclamou.

Justino admitiu o pagamento, mas alegou que nunca disse ser contador profissional, e que possui um programa em seu computador que orienta o passo a passo para criação de uma empresa. Disse ainda que presta esse serviço com a ajuda de dois profissionais de Contabilidade, de fato.

"Entrei no curso superior para Contabilidade no ano de 2015, e parei por não conseguir mais pagar a faculdade particular. Sei que não sou nem posso assinar como contador. O recibo que assinei diz respeito ao serviço que prestei para eles'', garantiu Justino.

O reclamado informou que elaborou o contrato social da empresa de curso profissionalizante e entregou o documento aos dois irmãos bem como conseguiu a vistoria do espaço por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), que cobrou duas taxas administrativas que juntas custaram quase R$ 700. Ele também disse que parou o processo de legalização e não conseguiu o CNPJ porque os dois irmãos não tinham mais dinheiro para pagar as demais taxas.

"Tenho direito de receber pelo que fiz, cerca de R$ 500 o que somado com os setecentos das taxas dá R$ 1.200, então tenho de devolver só R$ 300, para eles'', frisou Justino. Na última quarta-feira (22), em conversa com a reportagem da redação integrada, ele assegurou que devolveria os trezentos reais nesta sexta-feira (24), mas não fez o que disse.