Mais de 20m³ de madeira ilegal são apreendidos em Santarém, no oeste paraense

Cerca de 22 m³ de madeira ilegal foram apreendidos por policiais rodoviários federais no quilômetro 986 da rodovia BR-163 em Santarém, no oeste paraense. O flagrante ocorreu no domingo (15), durante uma fiscalização de trânsito em que um caminhão com carroceria aberta foi abordado. As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (16).

Durante a abordagem foi solicitada ao condutor a apresentação do documento de identificação pessoal e da carga transportada. Indagado sobre o que estava transportando, o motorista relatou o transporte de madeira e apresentou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e Guia Florestal para Transporte de Madeira.

Uma averiguação da carga transportada e dos documentos apresentados indicou que o produto era de madeira em toras com uma medição total de 24,54 m³ de espécie não identificada, sendo considerado, para efeitos de apreensão, apenas 22,09 m³ em virtude da tolerância de variação no volume total de até 10%, conforme art. 53 da instrução normativa de 2014 do Ibama. Restou, então, uma divergência entre os valores originais da guia que constava 51,25 m³ de madeira.

O condutor do veículo e a empresa proprietária da carga, incorreram, em tese, em crime ambiental tipicado no artigo 46 da Lei nº 9.605/98.

A carga apreendida e o veículo permanecem no pátio da PRF em Santarém à disposição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santarém para fiscalização e aplicação das medidas administrativas cabíveis.

O motorista, que não teve a identidade divulgada, se comprometeu a comparecer à justiça quando acionado e foi liberado após assinar o Termo de Compromisso Circunstanciado (TCO).