MP oferece acusação contra pai do ‘Hétero Top’ por denúncia caluniosa em Belém

No dia 27 de abril deste ano, o Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou Maurício Cesar Mendes Rocha, o pai de Maurício César Mendes Rocha Filho, conhecido como 'Hétero Top', por denúncia caluniosa – crime previsto no art. 339 do Código Penal e consiste quando alguém inicia um inquérito policial contra alguém inocente. Este tipo de delito, o qual a Polícia Civil do Pará o indicou, tem pena de dois até oito anos de prisão, além do pagamento de multa. No último final de semana, o poder judiciário pediu que Maurício apresentasse uma resposta à acusação resultante de uma ampla investigação criminal. 

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No dia 29 de setembro de 2021, o acusado foi à Seccional da Marambaia denunciar o delito de falsidade ideológica após tentar alugar um imóvel com Emerson Maurício Correia Dias. Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), Maurício relatou à polícia que, seis dias antes de procurar a polícia, Emerson teria pedido para fechar o contrato, que era de 12 meses, antes do previsto.

Segundo o MP, o acusado disse que o locador teria falsificado a assinatura dele em um instrumento particular de reconhecimento e acordo de dívida. À época, a defesa de Emerson negou que o cliente tivesse feito a assinatura de Maurício no acordo extrajudicial que o acusado alegou não ser dele.

Além disso, o locatário, segundo a defesa, supostamente, se comprometeu a indenizar o cliente na quantia de mais de R$ 20 mil, parcelado em 12 vezes, referente ao contrato de aluguel. No entanto, conforme alegou a defesa, o acusado não teria pago nenhuma parcela do acordo e nem concordado com os termos.

Para verificar se a denúncia de Maurício era verdade, uma análise grafotécnica pericial investigou a assinatura e rubrica contidos no documento, que ele disse que teriam sido falsificados. O exame concluiu que a escrita possui semelhanças morfológicas com as letras de Maurício. No dia 29 de agosto de 2022, quase um ano depois dele ter procurado a polícia para delatar a suposta falsidade ideológica, a PC constatou que não houve falsificação na assinatura e o indiciou por denúncia caluniosa.

Em outubro do mesmo ano, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) solicitou novas diligências para a elucidação do caso. Em 27 de abril de 2022, o promotor de Justiça Walcy Cézar da Silva Ribeiro denunciou Maurício pelo mesmo crime que foi indiciado. No mês seguinte, ele foi intimidado pela Justiça do Pará pela denúncia caluniosa.