Adolescentes de até 12 anos são flagrados em bares de Belém durante fiscalização

Uma operação realizada por agentes do Serviço de Comissariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém, coordenado pelo juiz Vanderley de Oliveira Silva, flagrou adolescentes de até 12 anos frequentando bares da capital paraense. Ambientes festivos e locais de eventos de vários bairros de Belém foram fiscalizados nos dois últimos finais de semana. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) nesta quarta-feira (18).

Enquanto uma das equipes fiscalizou estabelecimentos nos bairros da Pedreira, Marco e Marambaia a outra ficou responsável pelos bairros de Nazaré, Batista Campos, Jurunas e outros. Ao longo das fiscalizações, as equipes, sob a coordenação de um Comissário da Infância e da Juventude, encaminharam ao Conselho Tutelar cerca de 15 adolescentes para os procedimentos necessários, que foram entregues a seus responsáveis.

Entre os jovens, havia adolescentes de 12, 13 e 14 anos de idade, que se encontravam em estabelecimentos onde o consumo de bebida alcoólica era elevado e em horário avançado da madrugada. Também foram aplicados três autos de infração aos proprietários de estabelecimentos em descumprimento às normativas que disciplinam a entrada e permanência de menores de 18 anos nos estabelecimentos.

As atividades do Comissariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém terão continuidade nos proximos finais de semana, reforçou o TJPA.

As fiscalizações têm sido cumpridas em parceria com a operação "Tolerância Zero", da Polícia Militar, que conta com a participação de diversas outras instituições, cada uma com uma missão específica.

O objetivo da iniciativa é verificar o cumprimento do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e a Portaria nº 009/2020-JIJ, que disciplina as diversões públicas na comarca de Belém, no que diz respeito à presença de crianças e adolescentes, na busca da garantia dos direitos deste público.