Violência obstétrica: Alepa registra 15 denúncias referentes ao Hospital Materno Infantil de Marabá

A Comissão de Direitos Humanos e Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) colheu relatos de familiares e vítimas sobre cerca de 15 casos de violência obstétrica e neonatala audiência recomendou a criação de uma frente parlamentar sobre o tema ocorridos no Hospital Materno Infantil (HMI), em Marabá, no sudeste do estado, entre os anos de 2019 e 2024.

A audiência pública foi conduzida pela vice-presidente da CDH, deputada Lívia Duarte (PSOL), proponente do evento, na tarde de segunda-feira (25), no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi deliberado no encontro que os casos serão formalmente denunciados pela CDH ao governo federal, Ministério Público Federal (MPF) e à Organização das Nações Unidas (ONU).

A audiência contou com a presença da secretária de Articulação Institucional, do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, e da Articulação Feminista de Marabá, que vem denunciando os casos. Cerca de 140 pessoas participaram do evento. Não enviaram representante à audiência e nem justificaram ausência, apesar de terem sido convidados, a Prefeitura Municipal, que administra o HMI, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde (Sespa), a direção do hospital e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Representantes do Ministério da Saúde chegaram ao município para realizar uma visita técnica no hospital, na mesma data da audiência. A deputada também visitou o HMI antes da audiência pública, ocasião em que opinou que o local não reúne condições dignas para o atendimento de parturientes e bebês.

“Não dá mais para fingir que esses casos não existem", diz deputada

“Não dá mais para fingir que esses casos não existem porque tivemos um auditório cheio de pessoas dizendo o quanto essa violência é real e marca a vida delas”, disse a deputada. “Saio dessa audiência pública com a convicção de que somente a coletividade e a luta das mulheres poderão dar condições de combater esse quadro tão grave e precário”, afirmou.

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A audiência pública foi conduzida pela vice-presidente da CDH, deputada Lívia Duarte (PSOL), proponente do evento (Foto/Fábio Serafim/ Divulgação)

Além do envio das denúncias à ONU e ao MPF, os participantes deliberaram que o relatório da audiência seja levado ao conhecimento de vários órgãos e autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a primeira-dama Rosângela Lula da Silva; a ministra das Mulheres, Maria Aparecida Gonçalves; e os ministérios de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Igualdade Racial (MIR).

Outra frente de atuação será o pedido de reabertura dos processos de violência denunciados contra gestantes, puérperas e recém-nascidos que foram arquivados no MPPA.

Audiência recomendou a criação de uma frente parlamentar sobre o tema

No âmbito da Alepa, a audiência recomendou a criação de uma frente parlamentar sobre o tema, com a participação dos deputados Paula Titan (MDB), titular da Procuradoria da Mulher da Alepa, e do deputado Dirceu ten Caten (PT), assim como a criação de um grupo permanente de trabalho da CDH sobre o enfrentamento da violência obstétrica em Marabá.

Já em âmbito do mandato de deputada, Lívia Duarte se comprometeu a solicitar informações formalmente à Secretaria de Estado de Saúde Pública sobre a apuração e acompanhamento dos casos contidos no relatório; assim como a realização de um levantamento sobre a estrutura, as condições materiais, técnicas e de pessoal do HMI para garantir o atendimento digno às mulheres e aos bebês.

A psolista ficou de apresentar proposições de políticas de humanização do parto, incluindo campanhas e cursos de conscientização para mulheres e agentes públicos de saúde sobre a violência obstétrica, e a criação de canais de denúncia, além do acompanhamento e tratamento e da reparação aos órfãos e com sequelas em consequência do parto, entre outros. Uma nova reunião será realizada em 20 dias para informar sobre as providências encaminhadas na Alepa.