Serviços em saúde mental devem aumentar para acompanhar a população, diz CRP

Belém tem atualmente cerca de 1.223.229 habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela Lei 10.216/99, era para a capital paraense ter mais Centros de Assistência Psicossocial (Caps) para dar conta desse volume populacional, conforme aponta a presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Jureuda Guerra.

A psicóloga avalia que a demanda em saúde mental tem crescido, não só na capital, mas em todo o Estado, nos últimos anos. No entanto, a quantidade de equipamentos de assistência não tem seguido o mesmo ritmo, o que faz com que essa balança necessite de ajuste:

“Pela Lei 10.216/01, a cada 100 mil habitantes, é necessário um equipamento em Saúde Mental. O Caps 1, que é voltado para crianças e adolescentes, Belém só tem um”, exemplifica a especialista.

Judeuda avalia que para uma assistência eficiente à saúde mental é necessário uma verdadeira rede de aparatos, que funcionem, de fato, de maneira interligada, da atenção básica até recursos de urgência e internação.

“A gente precisa de uma Rede de Atenção Psicossocial (a RAP). Ela vai ter equipamentos como unidade de acolhimento da população em situação de rua, os Centro de Atenção Psicossocial, os centros de convivência (porque nem sempre uma pessoa vai estar tão mal para ir a um CAPs)... Mas, para a rede funcionar, os equipamentos não podem estar soltos, eles precisam estar interligados. O Hospital das Clínicas, que atende casos de urgência, é a ponta, o último recurso. Antes disso, é preciso uma boa UBS, com medicação, os CAPs em pleno vapor, as unidades de acolhimento, os centros de convivência, as UPAs, com medicamentos. A gente precisa fornecer opções descentralizadas para que a população tenha o atendimento na hora que precisar”, diz a presidente.

Projeto de lei aprovado deve mover políticas públicas

Jureuda Guerra conta que um relatório feito pelo CRP, em conjunto com outras entidades, trouxe um raio-X da saúde mental no Pará apontando essa disparidade entre demanda e aparatos e que, a partir dele, o Estado conseguiu a provar o primeiro projeto de lei voltado à saúde mental.

“O equipamento que temos hoje equivaleria a 15, 20 anos atrás, mas a população triplicou. Foi baseado nesse relatório que foi aprovado na Alepa, no início deste mês, o Projeto de Lei Estadual de Saúde Mental - o que demorou muito a acontecer, considerando que a Lei Federal é do ano 2000”, diz Jureuda. O relatório foi concluído e apresentado no dia 20 de abril.

O projeto visa regulamentar ações públicas para que o Estado se adeque à Reforma Psiquiátrica no Plano Federal. A Lei Federal assegura à pessoa com transtornos mentais, entre outras coisas, a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; a garantia de sigilo nas informações prestadas; direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária e ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; sendo tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

“A gente precisa de equipamentos de demanda espontânea 24h; de um serviço de prevenção e posvenção ao suicídio, porque também existem casos quando uma pessoa, em profundo sofrimento, fez tentativas de suicídio — e que bom não efetivou —, mesmo assim, precisa e muito ter um atendimento especializado para que não tente novamento, bem como a sua família. Hoje também não existe mais serviço de escuta do delírio, que é rechaçado, mas muitas vezes é muito importante para a reorganização do paciente. A gente espera que novas políticas públicas sejam implementadas após a aprovação do Projeto de Lei”, comenta Jureuda.

Qualificação é necessária para atuar na área

A presidente do CRP também aponta a necessidade de qualificação de todos os profissionais que atuam em saúde mental. Segundo ela, muitos indivíduos e grupos têm atuado informalmente, colocando a saúde e até a vida de pessoas em risco:

“A gente recebe denúncias de igrejas, por exemplo, oferecendo cura para a depressão em cinco minutos. Nem um profissional com anos de estudo pode oferecer isso. Se a pessoa com depressão passa por esse lugar, o ‘tratamento’ não funciona, ela pensa 'nem Deus me curou', e isso aumenta e muito os riscos de suicídio”, alerta.

Por isso, Jureuda também enfatiza a importância da valorização da saúde mental como uma demanda séria e urgente: “Pessoas com problemas em saúde mental ainda são tratadas como seres humanos inferiores - isso é uma construção histórica. Alguém que tem dificuldade de lidar com as suas emoções é vista como fraca. Quando as pessoas se matam, a gente acha que foi um bullying, uma forte emoção... mas não! Em geral era alguém em sofrimento psíquico e não foi assistida. Alguém em sofrimento mental não pode esperar”.

Serviços gratuitos de assistência à saúde mental

Clínica de Psicologia- UNAMA
Público alvo: estudantes e populares em geral
Serviços: Plantão psicológico, psicoterapia e terapia em grupo
Horário: 8h às 12h; 14h às 18h; 18h às 20h
Contato: 4009-3012
Endereço: Dentro do Bloco F, localizado no campus Alcindo Cacela da Universidade da Amazônia

Clínica de Psicologia - UNAMA Ananindeua
Público alvo: estudantes e populares em geral
Serviços: Plantão psicológico, psicoterapia e terapia em grupo
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h
Endereço: agendamento presencial na clínica-escola da UNAMA Ananindeua (Térreo - acesso por baixo da rampa de entrada)
Para mais informações: 9 9346-8162

Clínica de Psicologia - UNINASSAU Belém
Público alvo: estudantes e populares em geral

Serviços: Plantão psicológico e psicoterapia
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h
Endereço: agendamento presencial na clínica-escola (Av. Gentil Bitencourt, 745)
Para mais informações: 91 99346-0903

Serviço de acolhimento psicológico da UEPA
Público alvo: alunos da instituição
Horário: segunda a sexta, das 9h às 14h
Endereço: no Núcleo de Assistência Estudantil (NAE). Localizado no prédio da Reitoria da UEPA, na Rua do Úna, 156, no bairro Telégrafo.
Atendimento: pode ser por e-mail naeuepa@gmail.com ou por telefone.
Contato: (91) 3299-2247

Clínica de Psicologia da UFPA
Segunda: 14h às 17h, presencial
Terça: 9h às 12h, presencial. 14h às 17h, virtual (91) 98863-3120
Quarta: 14h às 17h, presencial
Quinta: 8h às 11h, presencial ou virtual (91) 98500-9572. 14h às 17h, presencial
Sexta: 8h às 12h, virtual (91) 98105-1354. 14h às 17h, presencial.
Telefone de contato geral: 3201-7446

ONG Olívia
Público alvo: população LGBTQIA+
Horário: a combinar, de segunda-feira à sexta
Agendamento prévio nas redes sociais
Contato: 3201-7285

Centro de Valorização da Vida (CVV)
Público-alvo: todos
Horário: 24 horas
Contato: 188

Rede municipal - BELÉM

CAPS Infanto Juvenil
Realiza atendimentos a crianças e adolescentes com sofrimentos psíquicos graves, automutilações, tentativas de suicídio e/ou uso abusivo de álcool e outras drogas.
End: Av. Duque de Caxias, n° 945 – Marco
Horário de funcionamento: 8h às 18h
Contato: (91) 32282997/ capsicapsi@yahoo.com.br

CAPS AD II (Álcool e outras Drogas)
Realiza atendimentos à jovens e adultos em sofrimento a partir do uso abusivo ou dependência química de álcool e outras drogas.
End: Av. Gov. José Malcher, n° 1457 – Nazaré
Horário de funcionamento: 8h às 18h
Contato: (91) 32760890 (ligação)/ (91) 984007253 (whatsapp)/ capsad@ymail.com

‌CAPS I Mosqueiro
Realiza atendimentos a pessoas em situação de sofrimentos psíquicos graves, moradores da Ilha de Mosqueiro.
End: Rua Francisco Xavier Cardoso, n° 1077 – Maracajá
Horário de funcionamento: 8h às 18h}
Contato: (91) 37715755/ casamentaldomosqueiro@cinbesa.com.br

Casa Mental do Adulto III (24 h)
Realiza atendimentos a adultos e idosos em situação de sofrimentos psíquicos graves, bem como acolhimento e acompanhamento para casos em situação de crise.
End: Trav. Dom Romualdo de Seixas, n° 1954 – Nazaré
Horário de funcionamento: 24h

Rede Municipal - ANANINDEUA

CAPS Infantojuvenil (CAPSi)
Possui equipe multidisciplinar, enfermeiros, psicólogos, médico psiquiatra, médico pediatra, farmacêutico e técnicos de enfermagem para atender crianças e adolescentes até 17 anos. O atendimento é em formato demanda espontânea, ou seja, sem necessidade de agendamento, com funcionamento das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira, localizado na Rua José Marcelino, nº. 531, no Centro.

CAPS III
Também possui equipe multidisciplinar, enfermeiros, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, farmacêutico, médico psiquiatra e técnico de enfermagem para atender adultos a partir de 18 anos. O atendimento é em formato demanda espontânea, ou seja, sem necessidade de agendamento, com funcionamento das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira, localizado na Rua Claudio Sanders, n° 2000.

Em breve, Ananindeua contará também com o Centro Especializado em Reabilitação e Referência em Transtorno do Espectro Autista (CERTEA), que já foi assinada a ordem para implantação do serviço, o centro ficará localizado na Avenida Cláudio Sanders, número 1600, no bairro do Maguari. O serviço será ofertado de segunda a sexta-feira, no horário de 7h30 às 18h00. Os encaminhamentos serão feitos pelas unidades de saúde ou pelas equipes de estratégia de saúde da família.

CAPS Estaduais

CAPS Icoaraci (Caps I): Rua Monsenhor Azevedo, 237 (entre Passagem Maguari e Lopo de Castro), Campina de Icoaraci. Telefone: (91) 3227-9137. E-mail: capsicoaraci@ibete.com.br

CAPS Amazônia (CAPS I): Passagem Dalva, 377, Marambaia. Telefone: 3231-2599/ 3238-0511. E-mail: capsam.sespa@outlook.com

CAPS Renascer (CAPS III): Travessa Mauriti, 2179, entre avenidas Duque de Caxias e Visconde de Inhaúma, Pedreira. Telefone: (91) 3276-3448. E-mail: capsrenascer@yahoo.com.br

CAPS Grão Pará (Caps III): Rua dos Tamoios, 1840, Batista Campos. Telefone: (91) 3269-6732. E-mail: capsgraopara@yahoo.com.br

CAPS Marajoara (CAPS ad III): Conjunto Cohab, Gleba I, WE 2, 451- Nova Marambaia. Telefone: (91) 32360399. E-mail: capsmarajoara@gmail.com

CAPS Santarém (CAPS ad III): Travessa Dom Amando, Santa Clara, Santarém. Telefone: (93) 3523-1939

Em casos de emergência ou mais graves:

Samu 192
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Pronto-Socorros
Emergência Psiquiátrica do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em Belém