Quer ir à praia? Decreto só permite o lazer durante três dias; confira quais
Desobedientes da legislação poderão ser multados
Praias, igarapés, balneários e similares, assim como parques e museus, também tiveram o seu funcionamento afetado pelo decreto 800, publicado ontem (3) pelo Governo do Estado. O decreto institui o bandeiramento vermelho para a covid-19. As medidas visam a reduzir a curva de contágio pelo novo coronavírus no Pará.
Segundo as novas restrições, o acesso a esses locais só fica permitido entre terças e quintas-feiras, exceto feriados. A legislação proíbe, ainda, a circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h, salvo em caso de necessidade comprovada.
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A partir desta sexta-feira (5), os desobedientes do decreto poderão ser multados. Os valores chegam a R$ 50 mil diários, no caso de pessoas jurídicas, que podem ser duplicados a cada reincidência; e R$ 150 para pessoas físicas, também podendo ser duplicados em caso de reincidência. O decreto é válido até a próxima quarta-feira (10).
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