Projeto fortalece proteção territorial de Terras Indígenas do povo Kayapó-Mẽbêngôkre

Um projeto do WWF-Brasil, em parceria com a Associação Floresta Protegida (AFP), está contribuindo para fortalecer a capacidade de monitoramento e vigilância territorial do bloco contíguo de Terras Indígenas (TI) do povo Kayapó-Mẽbêngôkre, que inclui as TIs MKayapó e Menkragnoti, localizadas no sul do Pará, na região do "Arco do Desmatamento", formando importante barreira contra a devastação da floresta amazônica em seu limite sudeste.

Ao todo, 4,5 mil pessoas vivem na TI Kayapó, que tem 3,3 milhões de hectares, e pouco mais de 1,2 mil habitam a TI Menkragnoti, que tem quase 5 milhões de hectares. Em ambas, a maior parte dos moradores pertence ao povo Kayapó - ou Mẽbêngôkre, como eles se autodenominam -, além de, possivelmente, alguns grupos de indígenas isolados. 

De acordo com Osvaldo Barassi Gajardo, especialista em conservação e líder do núcleo de respostas emergenciais do WWF-Brasil, “existe um contexto de muitas pressões e ameaças de atividades predatórias, como garimpo, pesca ilegal e extração de madeira naquela região. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção territorial por meio de apoio à estruturação e funcionamento das bases de vigilância nessas duas TIs". Há três bases de vigilância apoiadas pela AFP localizadas estrategicamente nas TIs Kayapó e Menkragnoti, em locais de acesso a estes territórios nos rios Xingu, Riozinho e Iriri. 

A estratégia utilizada pelo projeto é fortalecer o monitoramento local e remoto de atividades ilegais, a fim de subsidiar a elaboração de relatórios, de modo que possam encaminhar denúncias qualificadas aos órgãos competentes, salienta Gajardo.  Para isso, foram doados equipamentos como GPS, tablet, computador portátil, dois motores de popa de 40 HP para os barcos dos indígenas e quatro motores de popa do tipo rabeta, que são menores, apropriados para períodos em que os rios estão mais rasos.   

"A ideia é que o projeto garanta o funcionamento das bases de vigilância e a manutenção de equipes de proteção territorial. Demos esse apoio por meio de doação de equipamentos, além de recursos para alimentação, diárias a indígenas e combustível que possibilitaram a ação das equipes", explica. 

Segundo Gajardo, além da doação de equipamentos, o projeto está ajudando a aperfeiçoar um sistema de coleta e sistematização de dados das bases de vigilância. Ele explica que está sendo elaborada e testada uma metodologia específica para o desenvolvimento de um aplicativo de coleta de dados nessas bases.  

Para a liderança O-é Kaiapó Paiakan, da aldeia Krenhyedjá, na TI Kayapó, o monitoramento territorial tem uma importância tão grande para os povos indígenas que pode ser considerada uma parte da cultura deles.  

"Todos os indígenas já nascem com esse objetivo na vida: lutar pela vida, pelo território e pelo seu povo. Faz parte da nossa tradição os guerreiros irem até os limites da TI, em expedições a pé ou de barco, para monitorar os locais e mapear as ameaças", conta O-é. 

Há vários anos, de acordo com ela, essa tradição de vigilância conta com o apoio da AFP - e, recentemente, teve um impulso a mais, graças aos equipamentos doados e ao uso da tecnologia. "Nosso território é bastante extenso e a AFP ajuda a fazermos esse trabalho de monitoramento do nosso próprio território. A tecnologia e esses recursos para as expedições vêm como um importante complemento para esse trabalho", diz. 

Já para O-é do povo Kayapó, a proteção das Terras Indígenas onde vivem depende hoje da conscientização. "Tentamos mostrar aos parentes que, se trocarem sua terra por vantagens instantâneas, vão acabar sem nada: sem território e sem identidade. Como meu pai foi uma referência de liderança no movimento indígena, é a memória dele que vou levar adiante agora que essa liderança está comigo", declara O-é. 

De acordo com Igor Ferreira, assessor técnico da AFP, a associação - que é uma organização indígena do povo Kayapó-Mẽbêngôkre - atua na região sul do Pará, nas TIs Kayapó, Menkragnoti e Las Casas, há cerca de 20 anos, mas desde 2016 foi preciso implementar uma nova estratégia de monitoramento territorial, por conta do aumento exponencial das pressões de invasores. 

"Um dos pilares dessa nova estratégia é o funcionamento das bases de vigilância em pontos de acesso estratégicos. Nelas, atuam equipes indígenas, com acompanhamento de equipes não-indígenas para assessoramento na parte logística e para estabelecer a comunicação da base com a cidade, onde está a coordenação", explica Igor. 

Ele também frisa que, dentro das TIs da região, há aldeias que historicamente tiveram contato prévio com o garimpo, sofrendo um assédio constante até que se envolvessem na atividade. "Isso fragiliza muito o território. A geração de renda também é importante para reduzir o assédio e incentivar as comunidades que estão ali segurando o avanço do garimpo, de forma que possam fortalecer o trabalho de monitoramento que estão fazendo." 

Na TI Kayapó e nos territórios vizinhos, a governança ambiental é historicamente muito fraca, destaca Igor. Ele explica que as pressões de invasores existem desde a década de 1970, mas foram aumentando com o passar dos anos. A partir de 2016, essa pressão explodiu, crescendo ainda mais a partir de 2019, quando teve início a atual gestão federal. 

"Não apenas o ritmo das invasões está aumentando, mas o discurso favorável à exploração das terras indígenas está sendo legitimado, 'empoderando' os garimpeiros. Com isso, a pressão de cooptação de indígenas também está cada vez maior. A sensação de impunidade é cada vez maior e os conflitos também estão cada vez mais frequentes", acrescenta Igor.