Procuradoria Geral da UFPA diz que processo que formou a lista tríplice para reitoria está correto

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA faz desde as 10h da manhã desta terça-feira (29) uma reunião extraordinária para tratar do processo de nomeação do reitor para o período 2020-2024 da instituição. A reunião virtual está sendo transmitida ao vivo pela página da Sege (Secretaria Geral dos Conselhos Superiores), usada apenas para as reuniões oficias do Consun, através de uma plataforma do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas ao Ensino e Extensão (NITAE), uma unidade da UFPA especializada em educação a distância, e também pelo canal no You Tube da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores.

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A indefinição na nomeação para o cargo de reitor da UFPA, após a realização de eleições e homologação da consulta eleitoral, em junho passado, ganhou o campo jurídico esta segunda-feira (28). Os três candidatos aprovados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará (Consun) para compor a lista tríplice para o cargo de reitor da instituição ajuizaram mandado de segurança com o objetivo de obrigar o presidente Jair Bolsonaro a fazer a escolha de um deles e nomeá-lo ao cargo.

A ação é ajuizada por Emmanuel Zagury Tourinho, Zélia Amador de Deus e Doriedson do Socorro Rodrigues, que constam da lista. Eles são representados na ação pelos advogados Fernando Facury Scaff,  Jorge Alex Nunes Athias e Pedro Bentes Pinheiro Filho.

Consun está em reunião permanente 

Conforme a decisão da última reunião do Consun, realizada no dia 24 de setembro, o Conselho está em reunião permanente, podendo ser convocado a qualquer momento para discussão do tema. A UFPA ainda aguarda a nomeação do reitor para o novo quadriênio.

O mandato do professor Emmanuel Zagury Tourinho encerrou no último dia 22 de setembro de 2020. O vice-reitor, professor Gilmar Pereira da Silva, assumiu o exercício da Reitoria desde o dia 23 de setembro e permanece no cargo até dia 10.

Durante a reunião, o professor Edmar Tavares, pró-reitor de Ensino de Graduação, leu o ofício do Ministério da Educação, informando que, após análise da Casa Civil, o processo foi restituído para readequação em razão de inconformidade na consulta prévia à comunidade. Vale lembrar: a análise e o parecer do governo federal, que apontam que há suposta inconformidade na consulta prévia feita pela Universidade Federal do Pará, foram um posicionamento da Casa Civil da Presidência da República, e não do MEC.

O professor Edmar Tavares leu na reunião dop Consun o parecer da Procuradoria Geral da UFPA. Na conclusão desse parecer, a Procuradoria Geral da UFPA entende que o processo de elaboração da lista tríplice está correto e encontra-se legalmente amparado, não se vislumbra, portanto, motivação para não prosseguimento do processo de nomeação do reitor da UFPA. Reitor em exercício, Gilmar Pereira da Silva, homologou o parecer ontem mesmo (segunda, 28).

A consulta à comunidade prevê que o voto dos docentes tenha peso de 70% de técnicos e discentes 15% cada. E o ofício do MEC questiona isso. A reunião está em andamento.