Primeira Infância: TCE-PA promove painel sobre ações em prol de crianças no Pará

Especialistas na temática e mais conselheiros, conselheiros substitutos, servidores e procuradores de Contas se reunirão na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), nesta sexta-feira (17), a partir das 9 horas, debater avanços e conquistas relacionados à Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos) no Brasil, em particular, no Pará. Na programação “Cuidando do Futuro: o TCE-PA e a Primeira Infância”, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, serão apresentadas ações postas em prática pelo Tribunal de Contas na defesa de direitos de crianças nessa faixa etária. Será também conhecido o trabalho desenvolvido por jurisdicionados em favor da Primeira Infância.

A abertura da programação ocorrerá mediante o pronunciamento da presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Crispino Lopes. Logo depois, às 9h10, o conselheiro corregedor Luís Cunha, idealizador da iniciativa e integrante do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), apresentará vídeo institucional sobre a temática do evento.

Atenção

Às 9h30, a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Lídia Pantoja, proferirá a palestra de sensibilização, ressaltando a necessidade de maior atenção do Poder Público em seu orçamento anual para políticas dedicadas ao bem-estar das crianças em uma das fases mais relevantes da vida, a Primeira Infância.

Após a palestra de sensibilização, às 10h, haverá roda de conversa com autoridades convidadas, com a mediação da conselheira substituta Márcia Tereza Assis da Costa (TCM-PA). Estão confirmadas as presenças do conselheiro corregedor Luís Cunha (TCE-PA); do conselheiro aposentado Nelson Chaves (TCE-PA); da representante do Unicef, Lídia Pantoja, e da deputada estadual Ana Cunha.

Às 10h50, a conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz fará a exposição das iniciativas do TCM-PA em prol da Primeira Infância.Já as 11h10, o presidente do Comitê da Primeira Infância do IRB, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), convidado especial para o evento, explanará acerca da atuação do Instituto em favor do público infantil. O TCE-PA integra uma rede nacional de proteção à criança e vem realizando avaliações de políticas públicas voltadas à Primeira Infância.