Polícia Militar e Prefeitura de Marabá firmam convênio para gestão compartilhada em escola

A prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Polícia Militar do Pará firmaram um termo de convênio, na tarde desta quarta-feira (27), que estabelece medidas a serem adotadas pelos dois órgãos para a execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Marabá, a ser desenvolvido na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Rio Tocantins (CMRio Tocantins). Hoje a escola mantém 1,1 mil estudantes cursando do 6° ano Ensino Fundamental ao 3º do Ensino Médio. 

O comandante geral da Polícia Militar, coronel José Dilson Melo de Souza Junior, foi quem esteve presente na reunião, no quartel do Comando Geral da PM, junto com o secretário extraordinário do Centro Regional de Governo do Sul e Sudeste, João Chamon.

Desde agosto do ano passado, a escola é supervisionada pela Polícia Militar, contudo as atividades do projeto de supervisão tiveram início ainda em 2017, com a sensibilização de pais, professores, técnicos e auxiliares operacionais e a capacitação de policiais militares que participam do projeto, por meio de um curso específico. 

Um dos compromissos assumidos pela Polícia Militar no convênio assinado é o de disponibilizar policiais militares do Comando de Policiamento Regional II (CPR II), sediado em Marabá, para atuarem, durante a folga, no Projeto de Supervisão Militar Educacional.

A PM se comprometeu também a aprimorar as ações de policiamento preventivo no entorno da escola e a executar e atualizar o Plano de Segurança Escolar, planejado especificamente para a CMRio Tocantins. O plano prevê que, periodicamente, os indicadores de segurança escolar (ISE) sejam mensurados e passem por avaliação da eficácia.

Já a Prefeitura Municipal de Marabá assegurou, por meio do convênio, o quantitativo de 20% do total das vagas das séries do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio do CMRio Tocantins, para os dependentes de policiais militares.

Também ficou acordado que o poder público municipal irá manter a infraestrutura física e material necessárias para a execução do projeto, incluindo reformas, sinalização adequada e instalações sanitárias, considerando a quantidade de policiais militares que atuam diariamente nas atividades de supervisão.

Além da vocação para o trabalho pedagógico, os policiais militares selecionados para atuar na escola, sob a supervisão da PM no Estado, são capacitados em um curso coordenado pela corporação, por meio da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH). 

O Curso de Supervisão Militar Educacional tem 90 horas/aula de duração e é dividido em três fases, visando, na prática, habilitar os policiais com os conhecimentos necessários para o trato com o público escolar.

O grande objetivo é diminuir a violência no ambiente colegial, por intermédio de métodos e procedimentos especializados, além de evitar que os estudantes tenham contato com as drogas através de instruções do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

O convênio firmado entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Marabá é válido até 30 de junho de 2021.