Pará terá relatório sobre violência e impunidade no campo

Na última quinta-feira, 20, uma delegação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns se reuniu com autoridades do Pará para cobrar soluções a respeito do histórico de violência e impunidade em crimes envolvendo trabalhadores rurais, ribeirinhos e indígenas no Estado. Na ocasião, o Ministério Público do Estado (MPE) se comprometeu em fazer reuniões periódicas com a recém-criada Secretaria de Direitos Humanos.

A cobrança se deu após a Comissão Arns – composta por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários em geral pelos Direitos Humanos – realizar uma série de visitas a municípios paraenses marcados pelo histórico de violência contra populações rurais e tradicionais. A incursão começou no sábado passado, 15, e passou por Altamira, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Rondon do Pará, Portel, Anapu e Eldorado dos Carajás.

“Ouvimos muitos relatos pungentes durante as visitas aos municípios, vimos pessoas protegidas pelo programa de proteção aos defensores e muitas mulheres nos relataram diversas situações preocupantes. Nos chamou a nossa atenção o fato das mulheres falarem mais que os homens. Elas trazem as crianças para vermos as condições em que se encontram”, disse Belisário dos Santos Jr., advogado, ex-Secretário de Justiça de São Paulo e membro da Comissão Arns.

A partir das informações coletadas em campo e dos relatos de vítimas, familiares e lideranças locais, a Comissão Arns concluirá um relatório em 30 dias, que será entregue a autoridades estaduais e federais, com a expectativa de que os órgãos tomem providências.

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Terra Indígena Parakanã vive ameaça iminente

Entre os casos observados durante a passagem da Comissão, se destaca a situação dos indígenas Parakanã, visitados na última segunda-feira, 17. São 28 aldeias localizadas entre Novo Repartimento e Itupiranga, somando mais de 1.500 habitantes, que vivem ameaçados após três jovens não indígenas terem sido encontrados mortos dentro do seu território no ano passado. Desde então, moradores de Novo Repartimento, município onde os rapazes moravam, vem acusando a população indígena pelo crime.

Na segunda-feira, 24, as mortes completarão um ano e familiares das vítimas planejam uma manifestação que pode bloquear a rodovia Transamazônica. O povo Parakanã está apreensivo com a possibilidade de ataques violentos contra eles em razão do protesto.

Marabá ganha fama de terra sem lei

Outra cidade visitada pela delegação de Direitos Humanos foi Marabá, no sudeste do estado. Com mais de 60 assassinatos no campo em 40 anos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o município vem ganhando a reputação de impunidade e terra sem lei - é o que aponta a Comissão Arns.

Entre os diversos casos verificados em Marabá estão: chacina, assassinato de lideranças e ameaças a advogado de acampamento de trabalhadores rurais que ocuparam área grilada por fazendeiros de Pau D’Arco; a morte de seis trabalhadores rurais entre 2011 e 2016, na Comunidade Divino Pai Eterno, com mais uma morte no domingo de páscoa, em 2022 e o assassinato de Zé do Lago e sua família, também em 2022.

Conflitos entre acampamentos do Movimento Sem Terra (MST) – alguns com mais de 100 famílias – e a segurança armada de áreas de garimpo ilegal também ameaçam vidas em diversas localidades.

Em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás

Na última segunda-feira, 17, o assassinato de 21 camponeses em Eldorado dos Carajás completou 27 anos e a data foi marcada por um ato na Curva do S, trecho da rodovia BR-155 onde a tragédia aconteceu. Na ocasião, membros da Comissão Arn participaram da homenagem promovida pelo MST, que recebeu também integrantes da CPT e de outros movimentos e organizações da sociedade civil.