Pará lança nova edição do selo Unicef e convoca municípios a priorizarem infância e adolescência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizou no dia 15 de maio o lançamento oficial da nova edição do selo Unicef (2025-2028). O evento integrou a programação do "Diálogo Público Pará", promovido pelas três instituições parceiras. A adesão ao selo Unicef é voluntária e representa o compromisso das gestões municipais com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do fortalecimento das políticas públicas locais.

Estiveram presentes representantes do Unicef, TCU, TCE-PA, TCM-PA, autoridades estaduais, associações municipalistas, lideranças comunitárias e juvenis, além do governador do Estado do Pará e presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Helder Barbalho. O Pará está lançando a quinta edição do selo Unicef e durante o evento, o governador convidou prefeitos e prefeitas do território paraense amazônico a aderirem a esta nova edição. “Todo mundo sabe que nós seremos sede da COP30 em novembro de 2025. Mas quero aqui chamar você para uma outra causa, mais importante ainda: cuidar da infância e da juventude dos paraenses. Prefeito, prefeita, se inscreva e participe do selo Unicef”, disse. “Eu, quando fui prefeito, Ananindeua venceu. E eu quero que você também seja vencedor.”

Selo Unicef é, atualmente, uma das maiores iniciativas do país para a garantia de direitos de crianças e adolescentes (Foto: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas da União)

Na edição anterior do selo Unicef (2021-2024), o Pará teve 28 municípios certificados, um aumento de mais de 57% em comparação à edição anterior (2017-2020), que certificou 16 municípios. “Estamos certos de que continuaremos a construir, juntos, uma trajetória de impacto e transformação pelos próximos anos”, afirmou Mariana Rocha, chefe do escritório do Unicef para o estado do Pará.

Mariana Rocha, chefe do escritório do UNICEF em Belém (Foto: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas da União)

Durante os quatro anos da edição, o Selo Unicef oferece suporte técnico às gestões municipais por meio de formações, monitoramento de indicadores e acompanhamento metodológico, buscando potencializar avanços concretos em indicadores sociais. O objetivo do programa é impulsionar a mobilização de esforços para a promoção de direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência. Sua metodologia tem três eixos principais: gestão por resultados, fortalecimento das políticas públicas e promoção da participação social.

Ao final do ciclo, em 2028, os municípios que alcançarem os avanços esperados e conseguirem construir uma cidade melhor para cada menina e cada menino receberão o reconhecimento internacional por meio da certificação do selo Unicef. Para apoiar cada município nesse percurso, o Unicef conta com a parceria de organizações da sociedade civil que atuam nos 18 estados da Amazônia e do Semiárido com municípios elegíveis para o selo Unicef.

No Pará, a organização responsável por esse suporte técnico é o Instituto Peabiru, que também atuou em outros estados nas últimas duas edições do selo Unicef. Neste novo ciclo, 143 municípios do Pará, com exceção da capital, estão convidados a participar. Em todo o Brasil, 2.449 cidades do Semiárido e da Amazônia estão aptas a participar da iniciativa. A adesão é voluntária e pode ser realizada pelo site do programa (www.selounicef.org.br) até o dia 9 de junho de 2025.