Operação Curupira: tecnologia auxilia na redução do desmatamento no Pará

Durante os 30 dias de atuação da base fixa no município de Uruará, por meio da Operação Curupira, o Governo do Pará alcançou dois grandes feitos decisivos neste período para a mudança de chave quando o assunto é preservação ambiental: a saída dos municípios paraenses do ranking dos que mais desmatam na Amazônia e ao ser o único estado amazônico a reduzir o desmatamento no mês de fevereiro.

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A base fixa de Uruará, instalada no dia 25 de fevereiro, reúne mais de 160 servidores públicos estaduais das Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Segurança Pública e Defesa Social (Segup), da Fazenda e da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará). Além de Uruará, os municípios de Novo Progresso e São Félix do Xingu também passaram a ter postos permanentes por serem consideradas áreas críticas e que reuniam grandes alertas de desmatamento.

Em campo, os agentes trabalham com base em informações fornecidas previamente pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, vinculado à Semas. No Cimam, técnicos ambientais observam atentamente as imagens fornecidas por sistemas nacionais que identificam com precisão as áreas já antropizadas e os possíveis locais para onde o desmatamento pode avançar a fim de frear a ação ilícita. Nesse processo, são usados os sistemas Deter, imagens de alta resolução da Noruega e a Sala de Situação da Amazônia.

Desde 2020, a Semas passou a ter acesso também ao Sistema Deter Intenso, com a plataforma Forest Monitor, versão resultante da integração de imagens de satélites de multisensores para a detecção das alterações da cobertura florestal em áreas críticas da Amazônia Legal, o que permitiu reduzir a influência da cobertura de nuvens no processo de interpretação, bem como, aumentar a taxa de revisita de uma mesma área. Os dados gerados são destinados exclusivamente aos órgãos de fiscalização. O Pará foi pioneiro a utilizar o mecanismo. Os técnicos do Centro foram treinados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para fazer o mapeamento do desmatamento em áreas críticas no estado do Pará dentro da plataforma.

As ferramentas tecnológicas têm sido aliadas à Força Estadual de Combate ao Desmatamento e, desde a criação da Operação Curupira, vem auxiliando de forma estratégica e decisiva para o trabalho in loco. A articulação é feita com demais órgãos de controle a fim de gerar, além da multa administrativa, a sanção civil e criminal. "Os alertas de desmatamento permitem que a secretaria realize suas ações de fiscalização de maneira mais eficiente, pois consegue se antecipar ao desmatamento ou evita que as áreas se expandam”, destacou Andréa Coelho, assessora da Semas.

O instrumento tecnológico gera maior precisão das informações que são constatadas pelas equipes em solo, agilidade e economia de recursos financeiros. “São vários sensores que permitem a revisita rápida numa mesma área e, enquanto tem uma equipe em campo, outra está no Cimam mapeando as áreas. E na hora que se identifica qualquer alteração na cobertura florestal, captura-se as coordenadas geográficas daquela região para encaminhar aos fiscais que estão em campo”, explicou Jakeline Viana, coordenadora do Cimam.

O Deter Intenso no Estado do Pará abrange 328 mil km², o que representa cerca de 26% do território paraense, monitorando as maiores áreas de desmatamento, que é na BR-163, Transamazônica e Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

NICFI

Dentre os insumos utilizados pela Secretaria estão imagens de satélite de alta resolução, concedidas gratuitamente pela Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega (NICFI), através da adesão da Semas ao programa, o que permite acesso a mosaicos de imagens mensais e imagens diárias que recobrem o estado do Pará. Elas permitem a validação de alertas de desmatamento gerados pelos sistemas oficiais de monitoramento do desmatamento na Amazônia, como os Sistemas DETER e PRODES, do Inpe, assim como a elaboração de produtos cartográficos utilizados nos procedimentos de fiscalização remota e em campo.

Para ajudar na qualificação dos dados de desmatamento, a Secretaria faz uso da ferramenta Terrabrasilis-AMS (Sala de Situação da Amazônia), também do Inpe, que permite obter informações sobre o tipo de categoria fundiária onde ocorrem os alertas de desmatamento e como o processo acontece dentro de um recorte temporal e geográfico, considerando Cadastro Ambiental Rural (CAR), Área de Proteção Ambiental (APA), Terra Indigena (TI), Unidade de Conservação (UC), Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) ou em Projetos de Assentamento. Além dessas informações, também é possível verificar a escala em que o processo se dá: Estadual, Municipal ou em células de 150x150km², ou 25km²x25km².

Os dados são agregados dentro de um determinado período de tempo, e é possível analisá-los comparando com períodos anteriores equivalentes. A ferramenta AMS está em constante teste e aprimoramentos, com os quais a Secretaria colabora a partir de sugestão de novas funcionalidades, assim como testes em que os resultados são reportados à equipe de desenvolvedores do Inpe.