Municípios do Baixo Amazonas aderem ao lockdown indicado pelo Governo

No entanto, no município de Oriximiná o lockdown não foi adotado. O bandeiramento preto segue pelos próximos 15 dias em 14 municípios

João Thiago Dias

Praticamente todos os municípios do Baixo Amazonas, no Pará, já aderiram ao lockdown indicado pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (01), começou a valer o decreto estadual 800/2020, que alterou o bandeiramento de cor vermelha para preta, indicando zona de contaminação aguda para covid-19, com restrições mais severas na região. O bandeiramento segue pelos próximos 15 dias em Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Em Santarém, por exemplo, o decreto municipal nº 595/2021, com as medidas para fechamento das atividades não essenciais, foi publicado no domingo (31) e passou a vigorar desta segunda-feira até quando perdurar a classificação preta para a região. Já no primeiro dia, a Polícia Militar montou cinco barreiras de fiscalização para orientar e impedir que as pessoas circulassem pelas ruas de forma desnecessária. Apesar disso, a movimentação na cidade foi grande.

image Barreiras da Polícia Militar atuam para fiscalizar e orientar motoristas (Pedro Guerreiro / Ag. Pará)

Na avenida Fernando Guilhon, uma das vias mais importantes e que dá acesso a vários bairros de Santarém, um grande congestionamento foi formado desde cedo. Nessa barreira, 25 policiais militares paravam os veículos para conversar com os condutores e dar orientações durante a manhã. De acordo com o Comando de Policiamento Regional, a partir da tarde, as multas começariam a ser aplicadas.

Em Óbidos, o decreto municipal nº 106/2021 começou a valer na segunda-feira com vigência até 11 de fevereiro. Estão proibidas quaisquer reuniões ou atos públicos e particulares com aglomeração. Está proibida a entrada de carros particulares, embarcações de pequeno porte e pessoas que não comprovem residência ou que não desempenhem trabalho ou atividade essencial no município. As embarcações que operam linhas regulares entre o Amazonas, só poderão efetuar o desembarque de cargas.

image A bandeira preta segue em Santarém (Pedro Guerreiro / Ag. Pará)

Já em Monte Alegre, o decreto municipal nº 212/2021 foi publicado na segunda-feira e passa a valer a partir desta terça-feira (02). Dentre as restrições, foi determinado um toque de recolher das 20h às 6h do dia seguinte. A circulação neste horário será permitida apenas para prestadores de serviços da área da saúde, segurança, assistência social, trabalhadores que estejam em turno de serviço e funcionários de empresas privadas que estejam em expediente noturno, com comprovação funcional.

Em Oriximiná, no entanto, o lockdown não foi adotado. De acordo com a assessoria da Prefeitura Municipal, o prefeito Delegado Fonseca "está avaliando a cada 12 horas a situação do município, que já foi bem pior. Se a situação se estabilizar, achamos que não há razão para lockdown. Porém, a cada 12 horas, a situação pode mudar. É preciso que se entenda que o MP apenas recomenda seguir o Estado".

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado informou que os municípios têm autonomia, por decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, para decisões no âmbito dos seus territórios. "O decreto do estadual é uma orientação às cidades e fica a cargo dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, por exemplo, questionar o embasamento técnico das prefeituras para que elas não sigam as normas do decreto do Estado", explicou.

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