MPF questiona Sespa e municípios do Pará sobre vacinas vencidas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (2) questionamentos à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e a municípios paraenses para verificar se está ou não confirmada a aplicação de doses vencidas da vacina Astrazeneca no Estado. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, dados oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), vinculado ao Ministério da Saúde, registram que 3.391 doses vencidas teriam sido enviadas a 62 municípios paraenses.

Até o início da noite, Belém, Marabá, Santarém e Altamira já negaram que a aplicação de vacinas vencidas e disseram que houve erro no registro dos lotes.

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Os municípios para os quais o MPF já enviou questionamentos são Belém, Altamira e Porto de Moz. A instituição disse que analisa o tema em outras regiões do estado para decidir se outros municípios também serão questionados. De acordo com a reportagem citada nos ofícios, em todo o país teriam sido utilizadas cerca de 26 mil doses do imunizante com prazo de validade expirado.

"O MPF quer saber da Sespa quando os lotes vencidos foram entregues ao estado e quando foram distribuídos aos municípios. O MPF também pede informações sobre doses que o Ministério da Saúde entregou ao Pará ainda dentro do prazo de validade mas que tiveram sua validade expirada após a entrega", comentou.

Sobre essas vacinas com prazo de validade vencido após a entrega, o MPF questiona quando e quantas dessas doses foram distribuídas aos municípios, e pede dados sobre a data de vencimento de cada lote de acordo com os municípios que os receberam, além do quantitativo por município.

O MPF também questiona a Sespa sobre se houve aplicação de doses vencidas além do quantitativo já divulgado pela imprensa. Caso essa aplicação tenha sido feita, o MPF pede detalhes sobre em quais municípios e em que quantidade ocorreu.

Providências

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF, pergunta, ainda, que providências a secretaria de Saúde do Pará vai adotar para garantir a imunização de quem recebeu doses vencidas da vacina contra a covid-19, em especial a partir do rastreamento de cada indivíduo vacinado incorretamente.

A secretaria também é questionada sobre quais mecanismos de controle vai adotar para evitar novas aplicações de doses vencidas e para apurar eventual responsabilidade dos servidores que deveriam fazer o controle dos lotes recebidos pelo estado.

Aos municípios o MPF também solicita informações sobre quais medidas serão adotadas para corrigir eventuais falhas e preservar a saúde da população, além de dados sobre a veracidade das informações veiculadas pela imprensa, sobre quem foi vacinado com as doses vencidas, e os motivos que eventualmente levaram à não conferência da data de validade antes da aplicação das vacinas.

A instituição também enviou questionamentos a municípios sobre as datas de entregas de lotes vencidos e aplicação de doses vencidas além das divulgadas.

Municípios paraenses citados em reportagem da Folha

Municípios e doses vencidas supostamente aplicadas:

Belém - 2.673
Itaituba - 267
Curionópolis - 60
Piçarra - 51
Santarém - 40
Bagre - 37
Novo Repartimento - 19
Irituia - 19
Xinguara - 18
Ponta de Pedras - 16
Soure - 14
Tucumã - 14
Jacareanga - 13
Altamira - 12
Conceição do Araguaia - 9
Breves - 8
Breu Branco - 8
Gurupá - 8
Capitão Poço - 7
Nova Ipixuna - 7
Dom Eliseu - 6
Muaná - 6
Parauapebas - 6
Abaetetuba - 5
Igarape-açu - 5
Portel - 5
Belterra - 4
Cumaru do Norte - 4
Gurupá - 3
Monte Alegre - 3
Rondon do Pará - 3
Floresta do Araguaia - 3
Bragança - 3
Eldorado dos Carajás - 2
Anajás - 2
Curralinho - 2
Porto de Moz - 2
Baião - 2
Mocajuba - 2
Cametá - 1
Santo Antônio do Tauá - 1
Cachoeira do Arari - 1
Ourilândia do Norte - 1
São Domingos do Araguaia - 1
Curuá - 1
Alenquer - 1
Marabá - 1
Sapucaia - 1
Melgaço - 1
Trairão - 1
Igarapé-Miri - 1
Faro - 1
Santa Maria das Barreiras - 1
Aurora do Pará -1
Oriximiná - 1
Tracuateua - 1
Rio Maria - 1
Jacundá - 1
São Sebastião da Boa Vista - 1
Mojuí dos Campos - 1
Garrafão do Norte - 1
Ipixuna do Pará - 1

Como conferir quais foram os lotes vencidos

A AstraZeneca é a vacina mais usada no Brasil. Ela responde por 57% das doses aplicadas neste ano. A maioria foi utilizada de acordo com as orientações do fabricante.

Todos os imunizantes espirados integram oito lotes da AstraZeneca importados ou adquiridos por consórcio. Um deles passou da validade 29 de março. O que venceu há menos tempo estava válido até 4 de junho.

O lote pode ser conferido na carteira individual de vacinação. Quem tiver recebido uma dose de um dos lotes abaixo (veja a lista) deve procurar uma unidade de saúde para orientações e acompanhamento:

Número do lote e vencimento:

Lote 4120Z001 - vencido em 29 de março

Lote 4120Z004 - vencido em 13 de abril

Lote 4120Z005 - vencido em 14 de abril

Lote CTMAV501 - vencido em 30 de abril

Lote CTMAV505 - vencido em 31 de maio

Lote CTMAV506 - vencido em 31 de maio

Lote CTMAV520 - vencido em 31 de maio

Lote 4120Z025 - vencido em 4 de junho

O que fazer?

- Se você tomou a vacina da AstraZeneca de um dos lotes  após a data de vencimento, procure um posto de saúde com a carteira de vacinação. Faça o registro do erro vacinal e receba as orientações;

- Quem tomou vacina com prazo vencido precisa se revacinar pelo menos 28 dias após de ter recebido a dose;

- Especialistas dizem que lotes vencidos da vacina Oxford / AstraZeneca não oferecem riscos à saúde, mas é preciso se revacinar;

- A vacina não tem o efeito esperado. É como se você não estivesse vacinado.