Governo autoriza mais 20 municípios paraenses a iniciarem instalação de 5G

O Ministério das Comunicações anunciou esta quarta-feira (21) a autorização para mais 187 municípios de 21 estados brasileiros iniciarem a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G. A decisão ocorreu durante reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). 

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Do total de municípios autorizados hoje, 20 são do Pará. São eles: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Curuá, Eldorado do Carajás, Igarapé-Açu, Itupiranga, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Prainha, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia. A capital foi a primeira a receber autorização. Em janeiro, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará receberam também. 

De acordo com o Gaispi, 30% dos municípios brasileiros (1.610) já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implementar o serviço. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com as novas liberações, a meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada. "Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas vamos tentar construir um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. Assim, esse serviço de qualidade chegará mais cedo a toda a sociedade brasileira”, destacou o ministro. 

A decisão do Gaispi possibilita que as operadoras solicitem a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis nestas localidades. No total, já foram contempladas todas as 27 capitais; 26 municípios com mais de 500 mil habitantes e regiões metropolitanas; e 1.103 cidades com mais de 200 mil habitantes e regiões metropolitanas. A área de cobertura disponível para instalação beneficia cerca de 141 milhões de brasileiros (66,4% da população do país). 

São Paulo é o estado que teve a maior quantidade de liberações, com 49 municípios. Na sequência estão Minas Gerais (20), Pará (20), Paraná (13), Pernambuco (11), Ceará (11),Mato Grosso do Sul (10), Santa Catarina (8), Acre (7), Alagoas (6), Amazonas (6), Mato Grosso (6), Bahia (5), Paraíba (3), Piauí (3), Maranhão (2), Rio Grande do Sul (2), Tocantins (2), Sergipe (1), Roraima (1) e Rio de Janeiro (1). 

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. 

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.