Em dois dias, Susipe transferiu 866 presos na Região Metropolitana de Belém

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) confirmou que realizou esta semana a transferência de 866 presos em dois dias de ação voltadas a duas casas penais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Segundo a Susipe, as medidas foram tomadas como forma de prevenção a ataques e revide de uma das sorganizações criminosas ligadas ao confronto que envolveu duas facções criminosas pela hegemonia no presídio de Altamira, no último dia (29). Um total de 58 detentos foram mortos no conflito. Outros quatro morreram em transferências de 46 apenados ligados a lideranças, realizadas entre terça (30) e quarta (31) pelo governo do Estado, com objetivo de levar presos ligados a lideranças de facções a outros presídios do Pará e também fora do Estado. Dez devem ir para casas penais federais.

As transferências - 526 de uma unidade penal e 340 de outra - têm como objetivo evitar possíveis novas ameaças, revides e massacres dentro do sistema penal. Também foram transferidas 14 mulheres do Centro de Recuperação Feminino (CRF), de Ananindeua para Marabá, e duas de Marabá Pará Belém; além de oito internos de Parauapebas para Belém. 

Escoltas
 

De 1 janeiro a 30 de junho, foram realizadas 793 escoltas e 154 grandes comboios. Das escoltas, 154 foram em comboios utilizando caminhões-cela que foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Todas as ações foram executadas com êxito e dentro dos procedimentos penitenciários. 

O plano de transporte e remoção das duas unidades prisionais, realizado esta semana, foi elaborado pela Susipe com o apoio do Comando Geral da Polícia Militar, que determinou o emprego de 100 homens das tropas especiais do Comando de Missões Especiais (CME). O comandante Geral da PM, coronel Dilson Jr. e o comandante do CME, coronel Santos, estiveram presentes, acompanhando a operação nos dois dias.

Geraldo Gomes, diretor de uma das penitenciárias envolvidas na transferência, conta como os internos reagiram e destaca a importância da ação. “No começo eles tiveram certa resistência. Tocaram fogo nas celas, cortaram colchões, entupiram os vasos e alagaram as celas. Fizeram uma bagunça generalizada justamente para que o nosso serviço tivesse um pouco mais de trabalho. Porém a ação visou preservar a integridade física dos detentos e resguardar a vida dos servidores penitenciários, uma vez que o servidor fica no meio dessa guerra entre facções criminosas tentando evitar que pior aconteça”. Segundo o diretor, os lugares para onde estão sendo transferidos têm  estruturas melhores e mais seguras.

“Eu acredito que o governo do Estado, através do secretário, esteja antes de mais nada, tentando garantir a segurança daqueles internos que querem cumprir a pena, ou seja, essa briga de facções, isso é para tentar isolar e coibir fatos dessa natureza”, disse Jarbas  Martins, diretor de unidade prisional.

Força-tarefa começa a atuar em Belém
 

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), formada por agentes penitenciários de todo o território nacional e gerenciada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) chegou em Belém para dar suporte aos procedimentos da unidades. A força-tarefa prestará apoio ao sistema, não apenas em Altamira, mas atuando nas unidades da Região Metropolitana de Belém e interior trabalhando nas unidades com o maior nível crítico para reestabelecer a ordem e aplicando procedimentos no cárcere.

Ações de transferência de presos são uma forma de prevenção física dos custodiados e do bom funcionamento do sistema penal, como explica o coordenador da operação, coronel Mauro Matos. 

“Essa transferência foi feita a fim de se evitar futuros massacres dentro do cárcere contra os presos faccionados do PCC. As demais transferências que nós já realizamos são também, na sua grande maioria, de caráter preventivo onde é identificado pela Assessoria de Segurança Institucional, possíveis movimentações internas de presos com apoio externo para eventuais fugas ou motins. Quando a nossa assessoria de segurança se antecipa a esses fatos consegue desarticular tais ações. Quando nós realizamos essas ações preventivas, em cima de informes de possíveis rebeliões, além de desarticular, nós estamos preocupados com a preservação e integridade física dos servidores que trabalham diretamente nessas unidades”, detalha.

Apoio à crise
 

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Maria de Fátima, destaca o papel da Justiça no cárcere.  “O poder judiciário está plenamente consciente do seu papel dentro dessa crise do sistema penitenciário e vai atuar pontualmente principalmente na questão processual, que é a sua competência. A crise do sistema penitenciário é algo complexo, não se dá unicamente em razão de um fato, não é uma questão do executivo e poder judiciário, tem questão estrutural. O crime em si é algo complexo, então o melhor resultado é a junção de esforços do poder executivo, judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para que o trabalho, tanto de gestão dos presos efetivamente, como a questão da gestão processual flua de uma forma melhor”, afirmou a juíza (com informações da  assessoria de comunicação da Susipe).