Defesa pede libertação de brigadistas presos em investigação de incêndios em Alter do Chão

A defesa dos brigadistas presos na terça-feira (26) na Operação Fogo do Sairé, da Polícia Civil, entrou com um pedido de habeas corpus para tentar conseguir a liberdade deles junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. Segundo o advogado Michel Durans, o pedido foi emitido em Belém nesta quinta (28) e solicitou a liberdade de Daniel Gutierrez Govino e Marcelo Aron Cwerve, defendidos por ele. A defesa de João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes também já protocolou o pedido pelo sistema virtual do TJ em Santarém.

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"Como é o mesmo processo, se um pedido for acatado, acredito que ele se estenda para todos os outros. Estamos questionando a decisão do juiz que decretou a prisão preventiva, pois ele não fundamentou a decisão para isso. Não foram apresentados motivos plausíveis que pudessem justificar uma prisão, levando em conta a questão da proporcionalidade, já que as penas dos crimes pelos quais ele são investigados, somadas poderiam chegar a oito anos", disse o advogado Michel Duarns.

Ainda segundo o advogado, a desembargadora relatora do caso pediu informações ao juiz que manteve a prisão preventiva dos brigadistas, para que ele manifeste as razões da decisão.

Na quarta-feira (27), todos os quatros brigadistas tiveram o pedido de habeas corpus negado pela Justiça de Santarém, pois segundo o juiz Alexandre Rizzi, a prisão deles foi baseada nas informações levadas à Justiça pela polícia, e que elas deveriam ser mantidas para não atrapalhar as investigações e para manter a própria segurança dos suspeitos.

Prisões

Na manhã de terça-feira (26), a Polícia Civil do Pará deflagrou a operação denominada "Fogo do Sairé", primeira fase das ações que apuram a origem dos incêndios de grandes proporções que atingiram a região de Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense, em setembro deste ano.

Segundo a Polícia, durante dois meses de investigações, foram colhidos indícios que apontam o envolvimento de ONGs, entre elas, a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, como causadoras dos referidos episódios. Os presos preventivamente são Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, e também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em diversos endereços.

Cerca de 180 entidades ambientalistas e de direitos humanos criticaram a prisão dos brigadistas por suspeita de ligação com incêndios florestais no Pará. A WWF - organização que, segundo a Polícia Civil, teria sido vítima de desvio de verba pelo grupo suspeito - condenou "a falta de clareza" sobre a investigação. Disse ainda repudiar "ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o seu nome".

Em nota, a Anistia Internacional apontou falta de transparência e disse não ver informações que justificassem as prisões preventivas. Já o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) pediu "respeito à idônea história" do Projeto Saúde e Alegria, que atua há mais de 30 anos pelos direitos de extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares no Pará.