Congresso Internacional visa políticas públicas na temática de Direitos Humanos e Meio Ambiente
O congresso teve abertura oficial nesta quinta-feira (16) e vai até sexta (17), na Estação das Docas

O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama) teve abertura oficial, na noite desta quinta-feira (16), com representantes de instituições da esfera federal, estadual e municipal além de movimentos de comunidades quilombolas, da mulheres, do movimento LGBTQIA+ e entre outros grupos de vulnerabilidade para discutir a temática “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”. O evento ocorrerá até sexta-feira (17), no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas.
O encontro já é um preparo para as ações da COP 30, que ocorrerá em novembro. Diante disso, a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos resolveu discutir, por meio do congresso, assuntos relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente. Jabas Vasconcelos, secretário da pasta de Igualdade Racial e Direitos Humanos explica que os dois temas são importantes e devem ser debatidos no congresso para que as pautas sejam transformadas em políticas públicas.
"Antes da COP, esse é o primeiro momento em que a sociedade, a academia, pesquisadores, ativistas, lideranças e autoridades se encontram para debater sobre justiça climática, sobre racismo ambiental, sobre proteção dos povos tradicionais da floresta, sobre proteção do meio ambiente e proteção daqueles que cuidam do meio ambiente”, destaca o secretário.
Jarbas Vasconcelos acrescenta que é preciso que o estado tenha políticas públicas que protejam as camadas mais vulnerabilizadas da sociedade e a própria ONU reconhece que o desafio central das mudanças climáticas e a proteção das pessoas que mais sofrem.
O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Bruno Renato Teixeira, diz que a participação no congresso é de agregar valor na elaboração de políticas públicas. “Nós estamos aqui para reafirmar esse compromisso com a pauta dos direitos humanos, com a necessidade de aprofundar a discussão com a ampla participação da sociedade civil, os quais são os beneficiados com a política pública”, disse o secretário .
O ex-ministro de direitos humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também é um dos convidados do Cidhama e reitera a importância desse debate. “O ano de 2025 começa espetacularmente com essa iniciativa paraense, do governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, que vai discutir um tema muito importante neste ano de COP30, em Belém. O mundo inteiro estará de olho nesse evento brasileiro e a relevância de fixar o direito ao meio ambiente saudável, sustentável, humanizado, sem destruição do planeta, como um direito humano de primeiríssima grandeza é fundamental”, observa.
Entre os palestrantes do Cidhama estão nomes como o da reconhecida professora doutora María Esther Martínez Quinteiro, especialista em direitos humanos e professora da Universidade de Salamanca, na Espanha; o do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas; o do ex-ministro dos Direitos Humanos e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o da professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA), Zélia Amador de Deus, entre outros. Confira a programação completa do evento.
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, diz que fez questão de comparecer ao evento acompanhado da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luana Tomaz, porque para esse momento de preparação para a Copa 30 é de grande importância contextualizar as questões de direitos humanos com a realidade específica da Amazônia. “É importante participarmos desse debate para possamos ter apresentar de forma mais qualificada, com números, com informações,com espelho real na nossa realidade e das nossas necessidades da Amazônia”, pontua Sávio Barreto.
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