BNDES e Ministério das Comunicações lançam edital para conectar escolas públicas no Pará

O Pará será um dos estados beneficiados pela segunda seleção pública do programa “BNDES Fust Escolas Conectadas”, que será lançada nos próximos meses pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa vai acelerar o processo de inclusão digital de alunos de escolas públicas, levando infraestrutura de conectividade a 1.258 unidades de ensino no Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Ao todo, mais de 1,2 mil escolas do Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade, deverão ser atendidas.

As metas fazem parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. O novo edital terá R$ 53 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). 

As diretrizes foram construídas em conjunto pelos Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e a aprovação foi submetida ao Comitê Gestor do Fust. O Banco ficará responsável por todo o processo de seleção e pelo acompanhamento das entregas de instalação de internet nas escolas.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a inclusão digital de estudantes da rede pública é condição essencial para garantir igualdade de oportunidades e fortalecer o futuro do país. “Com esse novo edital, o BNDES amplia o alcance do Fust e leva banda larga a mais 1,2 mil escolas no Norte e no Nordeste”, afirmou. “É um investimento que aproxima os alunos do conhecimento, impulsiona a qualidade do ensino e contribui para reduzir desigualdades regionais”, pontua.

“Destravar recursos do Fust para esse objetivo é uma realidade nessa gestão. Nosso trabalho é longo para levar internet de banda larga para todas as escolas do Brasil, mas estamos empenhados em concretizar essa missão e ver todos os alunos com o mesmo acesso dos estudantes da rede privada de ensino”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Escolas contempladas
Com o primeiro edital do programa BNDES Fust Escolas Conectadas, no valor de R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis do Fust, serão conectadas 1,5 mil escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, divididas em três lotes: cerca de 527 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; outras 632 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é beneficiar aproximadamente 500 mil alunos.

Expansão

Administrado pelo Ministério das Comunicações, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações tem como finalidade estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações. Por meio dessas ações, desigualdades regionais são reduzidas e o governo estimula o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para a promoção do desenvolvimento econômico e social.

O BNDES é o agente financeiro dos recursos do Fust, que devem ser aplicados em programas e políticas definidos por seu Conselho Gestor. Os recursos podem ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia, e terão como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas, além de outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.