Bauxita: Exploração de jazidas preocupa famílias

O recente desastre na barragem da Vale em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, levou pânico destoante com a calmaria das comunidades Cachoeira e Oriente, no município de Paragominas, sudeste do Pará. As comunidades estão localizadas a aproximadamente 20 km da mina da Hydro em Paragominas. As habitações são as mais próximas da empresa, reunindo cerca de 700 famílias. Segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), as quatro bacias de Paragominas (B1, B5, B6 e RP1) são categorizadas como de baixo risco, porém de alto dano ambiental associado.

As atividades de lavra em Paragominas começaram em 2007, pela Mineração Paragominas S.A., pertencente à Norsk Hydro, que faz a lavra da bauxita da própria jazida em Paragominas. Segundo informações que constam no site da empresa, a mina tem uma capacidade de lavra de aproximadamente 10 milhões de toneladas métricas anuais. A bauxita lavrada é triturada e transportada através de um duto de 244 quilômetros até a cidade de Barcarena, onde é refinada em alumínio pela Hydro Alunorte, e destinada a produtores de alumínio no Brasil e em outras partes do mundo.

O comerciante Rubens Souza, de 40 anos, se mudou para a Colônia de Cachoeira para viver com tranquilidade. “Me mudei para cá porque era pacato e calmo, e não tem tanta violência. Aqui é um lugar pequeno que está começando. Fiquei encantado”, detalha. Os terrenos de Cachoeira, que tem 17 anos de existência, estão em processo de legalização pela Prefeitura Municipal de Paragominas e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após o acidente em Minas Gerais, o sentimento na região mudou. “Nós já estamos com medo e apreensivos também com esta notificação que surgiu. Depois deste acidente [em Brumadinho], acho que as represas e barragens vão ser fiscalizados no mundo todo”, espera.

"Depois deste acidente [em Brumadinho], acho que as represas e barragens vão ser fiscalizados no mundo todo”

SEMAS AVALIA QUADROS

Em nota enviada à redação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que “a responsabilidade sobre o licenciamento e fiscalização das Barragens em questão é municipal, de acordo com a resolução 120/2015 do conselho estadual de meio ambiente (COEMA). No inquérito civil público 002/2018/1° PJP, do ministério público do Estado, a primeira promotoria de justiça de Paragominas concluiu pela responsabilização dos fazendeiros e dos municípios. O estado não foi citado como responsável por episódio.”

“De forma complementar, a secretaria de meio ambiente e sustentabilidade iniciou um levantamento quantitativo via satélite onde constatou 77 barragens deste tipo ao longo dos rios Paragominas e Uraim. Após o cruzamento de dados com o cadastro ambiental rural, 15 proprietários foram notificados por não terem a liberação do órgão ambiental responsável. Todas estas informações foram prestadas ao Ministério Público e encaminhadas ao Município de Paragominas.”

Sobre a barragem de rejeitos da Hydro, a Semas informa que “fiscaliza os dois modelos de barragem da empresa”. “Na última vistoria, no mês de outubro do ano passado, não foi encontrada nenhuma inconformidade”. Sobre questões relacionadas às comunidades Oriente e Cachoeira e planos de emergência, a secretaria afirma que a “mineradora possui dois estudos que foram entregues a secretaria de meio ambiente e sustentabilidade. Um deles de simulação de ruptura (onde consta a área que pode ser afetada em caso de desastre) e o plano de atendimento de emergência de barragens de mineração (que orienta o que fazer em caso de rompimento)”.

CALMARIA DÁ LUGAR À APREENSÃO

A agricultora Maria Leite, de 69 anos, tinha o sonho de cultivar em um pequeno sítio. Há dois anos comprou um terreno em Cachoeira e começou a plantar com a ajuda dos filhos. “Eu gosto de morar aqui porque é silêncio. A gente tem as coisas com fartura de milho, feijão, verduras e fruta”, elogia.

Dona Maria não sabia que morava em uma das comunidades mais próximas da Hydro. “Nós sentimos uma tristeza muito grande por Brumadinho, porque escapou muito pouca gente. Estou sabendo agora disso, se soubesse não teria vindo”. Diferente de Barcarena, onde comunidades já relataram diversos acidentes ambientais, as comunidades do Oriente e de Cachoeira nunca verificaram nenhuma anormalidade na região ou no rio Potirita, que corta a área

Um dos mais antigos moradores da comunidade do Oriente, o proprietário de um bar, João Batista Rodrigues, 67 anos, e a esposa Francisca Conceição, de 63 anos, começaram a sentir o medo ao verem as imagens de Brumadinho na televisão. “Aqui é um pedaço do paraíso. O susto é só este aí. Aqui é bom quando vim para cá precisava de trabalho, não tinha emprego, a gente veio para cá e começou a plantar”, lembra João. Ao imaginar que sofrer um acidente parecido com Mariana ou Brumadinho, a felicidade some do rosto de dona Francisca. “Eu fiz foi chorar quando vi aquilo na televisão. Nós estamos no mesmo barco”.

Francisca e João, proprietários de um bar, ficaram chocados com as imagens da tragédia de Brumadinho (Akira Onuma / O Liberal)

HYDRO ESCLARECE QUESTÕES

Em nota enviada à redação, a Hydro esclarece que as “barragens são completamente seguras. A Mineração Paragominas tem dois sistemas de barragens: o Vale e o Platô. Eles se encontram em condição estável e de total integridade, sendo constantemente monitoradas e auditadas por especialistas externos (empresas de consultoria) e por equipe técnica interna especializada. Suas estruturas são monitoradas por vários instrumentos, como piezômetro, indicador de nível de água, inclinômetro e marco superficial, que garantem a confiabilidade e segurança das estruturas. “A cada seis meses são emitidos o Relatório Regular de Inspeção de Segurança (RISR) e a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), feito por uma empresa especializada independente externa para atestar a segurança e a estabilidade das barragens..”. “A Mineração Paragominas prioriza a segurança em todas as suas operações”.

DESASTRES AMBIENTAIS NO PARÁ

2000/Fevereiro - Vazamento de 220 litros de óleo BPF (derivado de petróleo usado em caldeiras) da balsa Miss Rondônia, pertencente a Texaco, no rio Pará com 1.920 toneladas do produto. O vazamento aconteceu por causa de uma rachadura na carcaça da bomba de sucção. Dos 220 litros, 140 foram recolhidos pelos mergulhadores que trabalharam no resgate e 80 se espalharam pelo rio.

2002 - Derramamento de coque (pó preto derivado do petróleo, também conhecido como carvão mineral) no rio Pará, devido à falha no transporte entre o navio e o complexo industrial Albrás/ Alunorte, ocasionando uma mancha negra de aproximadamente dois quilômetros de extensão nas águas do rio. 

2003/ Abril e Maio - Dois vazamentos de lama vermelha das bacias de rejeitos da Alunorte no rio Murucupi, ocasionando a mudança total da coloração de suas águas, passando da característica barrenta para vermelho e também mortandade de peixes. Vila do Conde também registrou o episódio de Chuva de fuligem, em que praias, rios, residências e estabelecimentos comerciais foram cobertos de material particulado de cor preta que chegou a ter cinco centímetros de espessura, provocando reações alérgicas e complicações respiratórias nos moradores. Nesse período ainda um tanque de soda-caustica da Alunorte estourou, causando a contaminação do Rio Pará.

2004 - Vazamento de caulim da bacia de rejeitos da Imerys, contaminando os igarapés Curuperé e Dendê. Nesse mesmo ano, ainda foi registrada a contaminação de praias, rios e meio ambiente pela fuligem da Alunorte.

2005 - Nova contaminação por soda cáustica da Alunorte no Rio Pará.

2006 - “Floração de algas” no igarapé Mucuraça e praia do Caripi. No mesmo ano foi anotado um vazamento de grande porção de rejeitos da bacia da Imerys, contaminando cursos d’água e lençol freático da área do bairro industrial.

2007/Junho - Vazamento numa bacia de rejeitos da Imerys Rio Capim Caulim causou derramamento de mais de 200 mil m³ de caulim, que percorreram 19 Km nos igarapés Curuperé e Dendê, atingindo o rio Pará e tornando a água imprópria para consumo humano. Em função dos riscos de rompimento da barragem de rejeitos, 73 pessoas foram obrigadas a deixarem suas casas. Um segundo vazamento ocorreu em março de 2008 e, nos anos seguintes, foram identificados novos vazamentos. Também houve mortandade de peixes no rio Arienga, iniciando próximo à área industrial da Cosipar.

2008 - Vazamento de óleo das instalações da Petrobras em Vila do Conde. Outro desastre ambiental do ano foi o naufrágio do rebocador geany glalon XXXII, próximo a localidade denominada furo do arrozal, em Barcarena, ocasionando vazamento de aproximadamente 30 mil litros de óleo numa macha de cerca de 17 quilômetros de extensão.

2009 - A região de Barcarena registra um vazamento de Lama vermelha das bacias de rejeitos da Alunorte/Hydro, atingindo varias comunidades.

2010 - Ocorrência de fenômeno de nuvem de fuligem que encobriu todo Bairro Industrial do município de Barcarena.

2011 - Rompimento de duto com influente acido da Imerys atingindo mais uma vez os igarapés Curuperé e Dendê. 2012 - Mais um vazamento de material das bacias de rejeitos da Imerys.

2014 - Novo vazamento de rejeitos da Imerys, o que chegou a ser objeto de ação cautelar ajuizada pelo MPF e MPPA na justiça federal de Belém, tendo havido posterior assinatura do TAC, que se encontra em fase de fiscalização do respectivo cumprimento.

2015/Outubro - Naufrágio do navio Haidar no rio Pará, em Barcarena, com mais de cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo a bordo. A embarcação saía do porto de Vila do Conde, com destino à Venezuela. A tragédia atingiu a vida de milhares de pessoas nessa região, que protestam até hoje por não terem sido indenizadas pelo impacto ambiental, social e econômico. O desastre ambiental é considerado um dos maiores já registrados no Pará. Os animais que estavam a bordo morreram afogados, muitos presos na embarcação, em uma das cenas mais chocantes já vistas. O banho nas águas foi proibido e o movimento de frequentadores das praias de Barcarena, Abaetetuba e ilhas vizinhas caiu. Pescadores também não puderam mais retirar o sustento dos rios e os impactos do naufrágio continuam sendo sentidos até hoje. No fim do ano passado, foi anotado um novo vazamento de óleo da embarcação que continua no fundo do rio.

2018/Fevereiro - Vazamento de rejeitos de bauxita em barragem da mineradora Hydro Alunorte após fortes chuvas, em Barcarena, no nordeste do Pará. Logo, uma cor avermelhada tomou conta de rios e igarapés da região. Exames conduzidos pelo Instituto Evandro Chagas constaram a existência na água de vários resíduos da mineração de bauxita conduzida pela mineradora norueguesa Hydro – entre eles o perigoso chumbo, além de soda cáustica. O instituto também flagrou um duto clandestino usado pela mineradora para despejar rejeitos diretamente no meio ambiente.

2018/Abril - Enchente em Paragominas com o estouro de cinco barragens. Atingiu 40% da cidade totalizando 2.219 famílias. Uma barragem hídrica rompeu no rio Paragominas. A água invadiu repentinamente centenas de casas em seis bairros periféricos do município. A calamidade deixou o rastro de duas crianças mortas, 300 pessoas desabrigadas, e 85 residências que foram demolidas.