Laudo aponta contaminação em área próxima de aterro

Uma análise técnica realizada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) nos rios do entorno da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos localizada em Marituba (CPTRM), na Região Metropolitana de Belém, apontou altos níveis de mercúrio, arsênio e benzeno nas águas. Por conta disso, o Ministério Público do Pará (MPPA) recomendou à Guamá Tratamento de Resíduos e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas) medidas emergenciais de enfrentamento à contaminação na última sexta-feira (2).

O diagnóstico foi realizado no mês de agosto a pedido do próprio MPPA, com coleta e pesquisa de corpos hídricos em pontos localizados ao redor e a vazante do aterro sanitário, com destaque para corpos hídricos tributários do igarapé Uriboquinha, que é usado pela comunidade quilombola do Abacatal para recreação e consumo. Na Recomendação, tem a informação da existência de relatos dos comunitários sobre o desaparecimento de espécies de peixes, afetando os serviços ambientais.

Em suas conclusões, o Parecer Técnico 0028696108, diz que foram detectadas diversas alterações negativas nos parâmetros preconizados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), tomados como valores de referências para águas superficiais, bem como alterações expressivas desses padrões.

Nele, o IEC alerta especialmente quanto à presença muito acima dos parâmetros de arsênio, mercúrio e benzeno, registrando que “os resultados de metais e resíduos orgânicos mostram que nestas amostras ocorreram alterações nos parâmetros das águas superficiais em desacordo com Conama, destacando a presença acima dos valores de referência de substâncias como arsênio, mercúrio e benzeno e seus derivados cujas toxicidades são elevadas e estão entre as dez substâncias mais tóxicas listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)."

A recomendação afirma que, segundos dados OMS, o arsênico é “altamente tóxico” e os efeitos da exposição prolongada incluem “lesões na pele, neuropatia periférica, sintomas gastrointestinais, diabetes, doenças cardiovasculares, toxicidade no desenvolvimento e câncer de pele e órgãos internos”. Também indica que estudos técnico-científicos relatam que a exposição crônica ao arsênio em água potável pode ser prejudicial à saúde, podendo ocasionar hiperpigmentação, queratose (endurecimento da pele) e câncer de pele.

O Parecer ainda aponta níveis de mercúrio quatro vezes maior do que os valores estabelecidos como parâmetros pelas normas ambientais e destaca os riscos ao sistema nervoso, digestivo e imunológico, dentre outros efeitos também apontados pela OMS.

Quanto ao benzeno, o parecer técnico identificou níveis de 30 a 40 vezes maiores que parâmetros estabelecidos pelas normas ambientais, sendo esta substância apontada pela OMS como associada “a uma série de efeitos adversos à saúde agudos e de longo prazo e doenças, incluindo câncer e efeitos hematológicos”, além de estudos que associam a exposição crônica à possibilidade de causar severos danos à medula óssea e anemia aplástica, sendo também associada a casos de leucemia”. 

Recomendações

O Ministério Público recomendou à Empresa Guamá Tratamentos de Resíduos Ltda que, apresente em dez dias úteis plano emergencial de enfrentamento aos efeitos da contaminação à saúde humana e ao meio ambiente por arsênio, mercúrio e benzeno, inclusive, prevendo a disponibilização de testes clínicos e tratamento de saúde para as pessoas nas quais seja detectada tal contaminação após a realização dos testes acima referidos; cesse imediatamente o recebimento de resíduos sólidos de emissários que não apresentem laudo de classificação, nos termos da ABNT NBR 10004/2004, destinado para comprovar a remessa exclusiva de resíduos sólidos da classe ii; e, cesse imediatamente a utilização de efluentes para lavagem de ruas e outros serviços de utilização direta no meio ambiente face ao risco que representam ao corpos hídricos localizados ao redor do empreendimento.

Também foi recomendado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) que instaure procedimento administrativo com o objetivo de proceder à suspensão ou cancelamento da licença de operação face à superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, informando em dez dias úteis sua instauração. O MPPA informou que as instituições recomendadas devem informar em até cinco dias úteis o acatamento da Recomendação.

Por meio de nota, a Guamá Tratamento de Resíduos afirmou que o parecer técnico citado pelo MPPA não é conclusivo e não evidencia que a origem de tais alterações seria a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR), apenas citando como possibilidade de fonte.

“Desse modo, a Guamá reitera que apresenta seus relatórios de monitoramento da qualidade das águas trimestralmente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), como devidamente condicionado em seu licenciamento, onde não é evidenciado ou comprovado qualquer impacto ou contaminação ao longo dos igarapés da região. Até o momento, não há comprovação de impacto ambiental ou dano decorrente do aterro sanitário de Marituba”, disse.

A empresa reforçou também que possui os canais de contato, via WhatsApp no número (91) 99242-1783 (Alô Guamá), seguindo à disposição da sociedade para registro de qualquer tipo de questionamento sobre o aterro sanitário.

Esclarecimentos

Por meio de nota, a Semas informou que "não foi notificada, mas equipes da Semas monitoram regularmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de adequação ambiental para que as medidas sejam cumpridas e os prejuízos amenizados". A reportagem de O LIBERAL também solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Marituba sobre o caso e até a publicação desta matéria não teve retorno.