Governo do Pará avança na regularização fundiária da Gleba Maguari, em São Félix do Xingu
Grupo de trabalho foi criado após audiência de conciliação no STF; mais de 3 mil famílias vivem na área em disputa há quase 50 anos, no sudeste do Pará
Nesta quinta-feira (21/8), o Governo do Pará deu um mais um passo na busca pela regularização fundiária da Gleba Maguari, localizada na região de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Em uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi estabelecido um grupo de trabalho com um cronograma definido para o início dos processos de regularização da área, que envolve mais de 3 mil famílias.
O governador Helder Barbalho usou suas redes sociais para divulgar o avanço nas negociações. “Hoje demos um importante passo para resolver uma disputa de quase 50 anos que envolve mais de 3 mil famílias na Gleba Maguari, em São Félix do Xingu. Participamos de uma audiência de conciliação no STF com a presença de representantes do INCRA Nacional, do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e da Advocacia Geral da União, na qual estabelecemos um grupo de trabalho com cronograma para o início da regularização fundiária da Gleba Maguari”, afirmou o governador.
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A regularização da Gleba Maguari tem sido uma questão de longa data, marcada por disputas de terras e insegurança jurídica para os moradores da região. Com a criação do grupo de trabalho, o primeiro passo será o georreferenciamento da área, que será coordenado pelo ITERPA, com acompanhamento do INCRA. Este processo inicial será seguido por cadastros e diagnósticos para mapear a situação fundiária local.
Em sua publicação, Helder Barbalho enfatizou a importância de solucionar essa pendência histórica. "Já determinei que o ITERPA dará todo o apoio necessário para atender este caso em São Félix do Xingu. Nosso compromisso com a questão fundiária é prioritário, e vamos trabalhar para resolver este problema da melhor maneira possível para as mais de 3 mil famílias afetadas", completou o governador.
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