Governo do Pará antecipa início da nova gestão do saneamento em Belém, Ananindeua e Marituba
Concessionária Águas do Pará assume responsabilidade pelos serviços de distribuição de água e esgoto nas cidades, com foco na COP30
O Governo do Pará antecipou para esta segunda-feira (1) o início da nova gestão dos serviços de saneamento básico em Belém, Ananindeua e Marituba. A mudança marca o começo da operação plena da concessionária Águas do Pará, do Grupo Aegea, e tem como objetivo acelerar melhorias na infraestrutura das cidades que receberão a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro. A concessionária vai ampliar, até 2033, o acesso à água tratada para 99% da população desses municípios, e levar o sistema de esgotamento sanitário a 90% dos moradores, atendendo às metas do Novo Marco Legal do Saneamento.
A cerimônia que oficializou o início da operação foi realizada na sede da concessionária e contou com a presença de representantes da Águas do Pará, da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com a nova gestão, a empresa passa a ser responsável pela distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, além do atendimento aos consumidores. A Cosanpa seguirá responsável pela captação e tratamento da água nas três cidades.
Planos de ação
Durante o evento, a Águas do Pará apresentou um plano de ações prioritárias, que inclui a implantação de sistemas de monitoramento em tempo real da rede de abastecimento, reservatórios, bombas, poços e estações de tratamento. Também está prevista a regularização do fornecimento de água e a instalação de redes de esgoto na comunidade da Vila da Barca, em Belém.
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Paralelamente, a Cosanpa mantém um pacote de investimentos de R$ 220 milhões para obras como a reforma de estações de tratamento de água, modernização de equipamentos e melhoria do sistema de desinfecção em 32 poços nos três municípios da Região Metropolitana.
Segundo o diretor-presidente da Águas do Pará, André Facó, a cooperação entre a concessionária e o governo estadual é essencial para o sucesso da iniciativa. “Estamos de mãos dadas para acelerar a velocidade das melhorias, garantindo avanços em quantidade e qualidade”, afirmou.
Meta é universalizar o saneamento até 2033
A concessão dos serviços integra a estratégia do Estado para universalizar o acesso à água tratada até 2033 e atingir 90% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto até 2029. De acordo com o procurador do Estado Gustavo Monteiro, o Pará é referência nacional nesse processo de transição. “Foram três anos de estudos com o BNDES e duas licitações. Essa etapa representa um avanço importante para a população”, destacou.
O contrato com a Águas do Pará abrange 126 municípios, incluindo regiões como o Marajó, Nordeste, Sudeste, Sudoeste e Baixo Amazonas. A gestão plena da concessionária teve início em julho em parte das cidades e agora se estende à capital e à Região Metropolitana.
Nas demais 96 cidades das regiões Metropolitana de Belém, Marajó, Nordeste e Sudeste do Pará, a Águas do Pará segue em operação assistida, período de transição que pode levar até 180 dias e durante o qual é realizado o mapeamento dos sistemas existentes, identificação as prioridades operacionais e desenvolvimento plano de investimento alinhado às metas contratuais.
É também nesta etapa que as informações comerciais, processos e rotinas operacionais da Cosanpa e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) serão repassados para a concessionária. Durante a operação assistida nesses municípios, a Cosanpa e os SAAES seguirão operando normalmente os serviços de água e esgoto, incluindo o atendimento aos clientes.
Atendimento ao consumidor
Com a mudança, a Cosanpa seguirá atendendo os clientes de Belém, Ananindeua e Marituba apenas para negociação de débitos antigos. Nos demais 49 municípios sob sua responsabilidade, a empresa continuará operando até o final do processo de transição, previsto para 2026.
Entre os projetos ainda conduzidos pela Cosanpa estão a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto do Una, em Belém, a expansão do sistema de abastecimento de Breves, no Marajó, e diversas obras do Programa de Desenvolvimento do Saneamento (Prodesan Pará).
Os consumidores podem entrar em contato com a Águas do Pará pelo WhatsApp ou ligação gratuita para 0800 091 0091, pelo site aguasdopara.com.br ou pelo aplicativo Águas App, disponível para Android e iOS.
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