Fiscalização apreende lancha avaliada em R$ 2 milhões em Cachoeira do Piriá
O veículo saiu de Guararapes, em Pernambuco, com destino a Belém e foi retido pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)
Fiscais de receitas estaduais apreenderam uma lancha nova, avaliada em R$ 2 milhões, na quinta-feira (2), no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na região Gurupi, divisa do Pará com o Maranhão.
O caminhão-prancha que transportava a lancha, oriunda de Guararapes (PE) com destino a Belém, foi retido pela fiscalização. Segundo Gustavo Bozola, coordenador da unidade da Sefa, após a análise dos documentos fiscais, os servidores verificaram que o recolhimento do imposto feito pelo contribuinte estava a menor do que o realmente devido, especificamente no caso do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (Difal).
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O valor referente a imposto e multa foi corrigido com a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando R$ 46.204,20.
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de fronteira para o controle de mercadorias em trânsito. Além de fiscalizar as regiões do nordeste e sudeste do estado, a Sefa também mantém uma unidade de fiscalização dedicada a portos e aeroportos, garantindo a correta arrecadação de impostos no Pará.
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