Tribunal francês confirma proibição do uso da abaya nas escolas e gera debates sobre liberdade

Nesta quinta-feira (7), um tribunal superior francês confirmou a proibição do uso da abaya, uma peça de roupa que cobre todo o corpo (exceto a cabeça, o pescoço, as mãos e os pés), nas escolas, desencadeando uma nova polêmica sobre a relação entre o islã e o secularismo na França após a probição da burca.

Os debates em torno da burca, do burquíni e do hijab têm sido recorrentes na França, um país que valoriza uma lei secular com quase 120 anos de história, estabelecendo a separação entre religião e Estado. Esses debates refletem a complexa relação da nação com o islã e os muçulmanos, em parte moldada por seu passado colonial.

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O retorno às aulas em setembro trouxe consigo a proibição do uso da abaya para meninas e do qamis (uma túnica tradicional) para meninos, embora esse fenômeno seja minoritário.

Associação afirma que medida viola os direitos da criança

Enquanto defensores da proibição veem a medida como um lembrete do secularismo, críticos a consideram uma distração dos problemas na educação ou uma forma de alimentar a "islamofobia". Uma associação muçulmana recorreu contra a medida perante o Conselho de Estado, alegando que ela viola os direitos da criança.

O tribunal não concordou com o argumento de que a abaya é uma vestimenta "tradicional" e não "religiosa". Para o Conselho de Estado, seu uso faz parte de uma afirmação religiosa, e a proibição não viola direitos como o respeito à vida privada, liberdade de culto ou o princípio da não discriminação.

O Conselho Francês de Culto Muçulmano (CFCM), que representa a segunda religião do país, denunciou a medida como mais um debate que estigmatiza o islã e os muçulmanos na França. A França já havia proibido sinais religiosos ostensivos em escolas e institutos em 2004, levando a polêmicas em torno do véu islâmico. Em 2010, o uso do véu completo em espaços públicos também foi proibido, gerando controvérsia internacional. Em junho, a possível autorização para jogadoras de futebol usarem hijab, posteriormente descartada, causou agitação no país.

A cada nova polêmica, partidos de direita, extrema direita e esquerda, exceto sua ala radical, afirmam defender o secularismo, um princípio fundamental na França desde a lei de 1905. Defensores argumentam que o secularismo está sob ameaça devido ao "separatismo" religioso, especialmente associado ao islã.

O debate sobre a relação entre o islã e a França tem se intensificado desde a onda de ataques jihadistas que abalou a Europa na última década. O presidente francês, Emmanuel Macron, respondeu a perguntas sobre a abaya afirmando que vivem em uma sociedade com uma minoria que desafia a República e o secularismo em nome da religião. Segundo uma pesquisa recente, 81% dos franceses apoiam a proibição da abaya nas escolas.