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Pedido de divulgação de documentos do caso Epstein deve decepcionar, dizem ex-promotores

Juristas afirmam que liberação de transcrições no caso Epstein deve trazer pouco conteúdo novo e pode ameaçar o sigilo de vítimas

Estadão Conteúdo
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Um pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para liberar as transcrições do grande júri que resultaram nas acusações contra Jeffrey Epstein e Ghislaine Maxwell dificilmente trará novas revelações relevantes sobre os crimes do financista, segundo ex-promotores federais ouvidos pela imprensa americana.

A solicitação, feita na última sexta-feira (18) pelo procurador-geral adjunto Todd Blanche, busca liberar os registros sob o argumento de que “a transparência com o povo americano é de máxima importância para esta administração”. O pedido ocorre após o governo recuar da promessa de divulgar novos documentos sobre o caso, gerando críticas públicas.

Para a advogada Sarah Krissoff, ex-promotora assistente em Manhattan entre 2008 e 2021, a medida é apenas uma tentativa simbólica de resposta. “O presidente está tentando parecer que está fazendo alguma coisa aqui, mas na verdade não é nada”, disse à Associated Press.

Jeffrey Epstein morreu por suicídio em uma prisão federal em 2019, enquanto aguardava julgamento por acusações de tráfico sexual. Ghislaine Maxwell, sua ex-namorada, foi condenada em 2021 por atrair menores para serem abusadas por Epstein e cumpre pena de 20 anos de prisão.

Especialistas afirmam que o conteúdo das transcrições tende a ser limitado. Joshua Naftalis, outro ex-promotor do Distrito Sul de Nova York, explicou que os promotores geralmente apresentam ao grande júri apenas o mínimo necessário para garantir uma acusação formal. “Não será tudo o que o FBI descobriu sobre o caso. Talvez algumas centenas de páginas”, estimou.

Sarah Krissoff concorda. “A prática é apresentar o mínimo de informação possível. Não acho que haverá algo novo.”

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A carta, publicada pelo Wall Street Journal na noite de quinta-feira, 17, teria sido enviada por Trump no aniversário de 50 anos de Epstein, em 2003. Os dois eram amigos. Na mensagem, há um esboço feito com caneta preta, retratando uma mulher nua, com destaque para os seios e a assinatura "Donald" na região pubiana.

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A medida tenta conter a crise política provocada por promessas não cumpridas de divulgação total das provas envolvendo o financista, que se suicidou em 2019 enquanto aguardava julgamento por tráfico sexual.

Os dois ex-promotores explicam ainda que, ao contrário de outros casos em que testemunhas são convocadas a depor diante do grande júri, no Distrito Sul de Nova York é comum que agentes federais resumam depoimentos de vítimas e testemunhas, mantendo o sigilo.

Outro ponto destacado por Sarah é a sensibilidade do caso, que envolve vítimas menores de idade e ainda está juridicamente em aberto. “No caso de Ghislaine, há um recurso pendente na Suprema Corte. No de Epstein, há questões relacionadas à privacidade das vítimas, que permanecem anônimas”, afirmou.

Cheryl Bader, professora de direito penal da Fordham Law School e ex-promotora federal, destacou que o sigilo do grande júri é uma tradição respeitada no sistema judicial americano. “Promotores experientes valorizam esse sigilo. Pedidos como esse, vindos da cúpula do Departamento de Justiça, geram desconforto”, afirmou.

Bader e outros juristas também alertaram para o risco de interferência política. O advogado Mitchell Epner, ex-promotor federal, classificou como “extraordinariamente incomum” o envolvimento direto de autoridades como o procurador-geral e o procurador-geral adjunto em um caso do Distrito Sul de Nova York. Segundo ele, a situação se agravou com a recente saída de Maurene Comey, procuradora que atuou no caso Epstein.

“Estamos vendo uma mudança no funcionamento do Departamento de Justiça. Isso causa insegurança entre promotores e servidores”, disse Sarah Krissoff.

A expectativa é de que os juízes responsáveis pelo caso levem semanas ou até meses para decidir se as transcrições serão, de fato, liberadas.

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