Mulheres que se dedicaram aos cuidados com os filhos receberão aposentadoria na Argentina

A Argentina anunciou que vai ampliar a cobertura da Previdência Social para 155 mil mulheres que hoje não têm renda previdenciária, beneficiando aquelas que dedicaram a vida aos cuidados maternos, segundo a Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES). Serão contempladas as mulheres com 60 anos ou mais, que sejam mães e não tenham os 30 anos de contribuição necessários para ter acesso à aposentadoria. As informações são de Revista Crescer. 

De acordo com o governo Argentino, a medida entra em vigor a partir de 1º de agosto e será realizada por meio do Programa Integral de Reconhecimento de Prazos de Contribuição para Tarefas Assistenciais — uma medida de justiça social que busca reparar parte das desigualdades estruturais que as mulheres sofrem ao longo da vida, derivadas da sobrecarga de tarefas de cuidado e iniquidades no mercado de trabalho.

“É uma bela política que temos desenvolvido para as mulheres argentinas que dedicam parte de seu tempo ao cuidado de seus filhos e que tem a ver com reparar a desigualdade. Mulheres e homens não têm as mesmas oportunidades. Além disso, esta medida destaca que, de fato, as mulheres trabalham mais e reconhece o valor do cuidado para o direito de acesso à aposentadoria”, afirmou a diretora executiva da Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), Fernanda Raverta.

O Governo Argentino ressaltou que as dificuldades fazem com que as mães acumulem menos contribuições para a aposentadoria do que os homens. Mesmo com um número maior de filhos e filhas, as lacunas de contribuição aumentam ainda mais em relação aos homens, pontuou a ANSES.

O reconhecimento será calculado 1 ano para filho ou filha, 2 anos para filho ou filha adotado, 2 anos para filho ou filha com deficiência e 3 anos para o caso de terem acesso ao Abono Universal para Crianças (AUH) por pelo menos 12 meses. Prevê-se de imediato a inclusão de cerca de 155 mil mulheres. Atualmente, mais de 300 mil mulheres entre 59 e 64 anos que estão em idade de aposentadoria na Argentina não podem fazê-la porque não atingem os 30 anos de serviço exigidos entre suas contribuições registradas e os períodos que podem ser reconhecidos pela moratória atual, informou a ANSES.