Espanha vai debater aborto a partir dos 16 anos e licença menstrual de pelo menos três dias

Na Espanha, o projeto de Lei que cria a nova lei do aborto, elaborada pelo Ministério da Igualdade, traz medidas como a possibilidade de as jovens a partir de 16 anos abortarem sem autorização dos pais, uma licença de três a cinco dias para menstruações dolorosas e interrupções voluntárias da gravidez. O texto também propõe licença pré-natal remunerada a partir da 36ª semana e que produtos necessário à menstruação sejam oferecidos gratuitamente pelos centros educativos. Tudo isso vai ser discutido pelo Governo do País na próxima terça-feira (17). As informações são do Portal SIC Notícias.

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Com o projeto, o Governo busca tornar o aborto mais amplamente disponível, removendo a exigência de permissão dos pais para jovens de 16 e 17 anos e garantindo o acesso a interrupções em hospitais públicos.

Atualmente, a Espanha permite o aborto até às 14 semanas de gravidez, mas o assunto ainda gera polêmica no país de maioria católica. Em algumas áreas, o procedimento não é feito porque os médicos se recusam por motivos éticos. Após protestos frequentes, o parlamento espanhol chegou a definir como crime perseguir ou intimidar mulheres para impedir o seu direito ao aborto.

No caso da licença menstrual, a proposta estabelece que ela será de três a cinco dias “para quem apresenta períodos incapacitantes: dores intensas, cólicas, náuseas, tonturas e vômitos que algumas mulheres sofrem a cada ciclo”.

Países como o Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Zâmbia já reconhecem o direito a licença devido a dores menstruais. Porém, se o projeto for aprovado na Espanha, o país será o primeiro da Europa a tomar uma medida como essa.