Congresso da ONU terá painel sobre Amazônia e Sustentabilidade

Nações Unidas fará em abril o 14º Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Kyoto, no Japão

Keila Ferreira

Um painel sobre a Amazônia e Sustentabilidade faz parte da programação do 14º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será realizado de 20 a 27 de abril do próximo ano, em Kyoto, no Japão. Dez mil pessoas estarão presentes no evento e a expectativa é que outras 48 milhões acompanhem pela internet. Escolhido pelo setor de Segurança Humana da ONU, em Nova York, para ser Membro da Coordenação Geral da Delegação Oficial da América Latina que irá ao Congresso, o professor paraense Edmundo Oliveira ressalta que, desde 1955, está é a primeira vez que o evento terá uma sessão sobre Amazônia e Sustentabilidade.

Ele acredita que, com isso, os olhos do mundo possam se voltar à região, abrindo assim portas para grandes financiamentos que irão beneficiar projetos e programas sociais. Isso porque o evento busca definir os importantes projetos e programas vão merecer incentivo e apoio das grande entidades de investimentos, entre elas o Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo da ONU para Segurança Humana, Banco Mundial e Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento.

Entre os discursos de líderes mundiais e autoridades de vários países, está confirmada a presença do Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que fará um pronunciamento abordando a temática “O Alcance da Segurança Humana no Fluxo de um Modelo de Integração Social, Econômica e Ambiental para o Desenvolvimento da Amazônia na Agenda Global da ONU”.  Ele também bordará as preocupações com as formas de expressão da criminalidade na Amazônia, que incluem trabalho escravo, imigração clandestina, tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, mortes violentas, depredações ambientais, garimpo ilegal, lavagem de dinheiro, pirataria nos rios e contrabando de madeiras nativas, de riquezas minerais e de essências vegetais.

“Será uma excelente oportunidade de modo a se colher bons frutos, com efetivas políticas públicas, em benefício do bem-estar das pessoas e do progresso socioeconômico com adaptação à excelência tecnológica global e ao desejável equilíbrio da estabilidade ambiental na Amazônia”, avalia o professor Edmundo Oliveira, PhD com experiência, principalmente, na área de Direito Penal e Criminologia.

A abordagem sobre amazônia e sustentabilidade foi incluída no Congresso levando-se em conta que o tema central se volta para o detalhamento de medidas práticas aptas a enfrentar os desafios e as ameaças contra as sociedades no mundo todo, e a região, por sua alta importância para o desenvolvimento sustentável, está no centro das atenções e polêmicas em todos os Continentes do Planeta.

Conforme informações divulgadas na página oficial do evento, na internet, o tema geral, os itens da agenda e os tópicos dos workshops foram determinados pela Assembléia Geral das Nações Unidas, na sua resolução 72/192, de 2017.  O evento ocorre desde 1955, sendo realizado de cinco em cinco anos. É considerado o mais importante evento da ONU para cuidar da qualidade de vida das pessoas na família, na comunidade e no meio ambiente, bem como implementar ações pedagógicas e científicas de aprimoramento do Sistema de Justiça para a prevenção do crime - isolado ou organizado - controle da violência nas Cidades e ainda o tratamento eficaz na prisão ou durante o cumprimento de uma pena alternativa substitutiva da privação da liberdade.

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