Nova lei no Senegal aumenta punição para relações homoafetivas
A proposta cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro Ousmane Sonko
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma lei polêmica que dobra a pena para quem mantiver relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. Atualmente, a punição varia de um a cinco anos de prisão; com a nova norma, o período passa a ser de cinco a dez anos. O projeto já havia sido aprovado pelo Parlamento do país.
A decisão ocorre mesmo diante de críticas e apelos de organismos internacionais e de organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Organização das Nações Unidas, que alertaram sobre o impacto da medida para a comunidade LGBTQ+.
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O que diz a nova lei?
A lei foi aprovada pelo Parlamento do Senegal com ampla maioria: 135 votos a favor, três abstenções e nenhum voto contrário. A proposta cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro Ousmane Sonko, que solicitou pessoalmente a discussão do tema na Casa Legislativa.
A legislação também criminaliza a “apologia” à homossexualidade e prevê punição para quem acusar outra pessoa de atos homossexuais sem apresentar provas. A nova lei do Senegal classifica relações homossexuais como “atos contra a natureza” e eleva significativamente as multas, que passam de cerca de R$ 13 mil para mais de R$ 90 mil.
Outros países onde relações homoafetivas são proibidas
A medida reforça um clima de medo para a comunidade LGBTQ+ no país. Atualmente, mais de 30 dos 54 países africanos mantêm leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
Com a mudança, o Senegal se junta a nações como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Em países como Somália, Uganda e Mauritânia, a legislação prevê até a pena de morte para esses casos.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)
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