Nova Lei Geral do Esporte é sancionada pelo presidente Lula e traz mudanças significativas Uma das mudanças mais significativas introduzidas pela nova lei diz respeito às penalidades para as torcidas organizadas que promoverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas O Liberal 14.06.23 21h38 Nesta quarta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a aguardada nova Lei Geral do Esporte, acompanhado pela ministra do Esporte, Ana Moser. A decisão será publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (15), marcando um marco importante no cenário esportivo brasileiro. VEJA MAIS Senado aprova nova Lei Geral do Esporte que revoga outras normas e aguarda sanção presidencial Projeto, que tramitava desde 2017, passou por mudanças promovidas por Deputados e precisou voltar ao Senado para nova aprovação Lei Geral do Esporte levanta debate entre clubes e atletas sobre contratos no futebol; entenda Discussão sobre as obrigações contratuais entres clubes e atletas chegou à Camara dos Deputados; em Belém, o Clube do Remo se manifestou a favor, enquanto atacante Rodrigo Pimpão foi contra Decreto-Lei que proibiu o futebol feminino completa 80 anos; como foi e as consequências na modalidade Desenvolvimento das mulheres no esporte foi freado em momento de franca ascensão e até hoje batalha contra o preconceito e a falta de investimento Após a aprovação pelo Senado em maio, essa nova legislação substitui e unifica os textos existentes sobre o assunto, incluindo a famosa Lei Pelé, em um único documento abrangente. Com mais de 200 artigos, o texto estabelece uma estrutura formalizada e institucionalizada para o esporte, definindo responsabilidades da União, dos estados e dos municípios. Uma das mudanças mais significativas introduzidas pela nova lei diz respeito às penalidades para as torcidas organizadas que promoverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas. Tais ações serão passíveis de multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo da gravidade do crime. Além disso, as torcidas podem ficar proibidas de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos. Vetos No entanto, nem todas as propostas aprovadas pelo Congresso Nacional foram mantidas na versão final sancionada pelo presidente. Um dos pontos mais controversos, relacionado à cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi objeto de veto por parte de Lula. Essa decisão foi resultado de demandas dos próprios atletas, principalmente jogadores de futebol, que realizaram protestos nos últimos dias durante partidas do Campeonato Brasileiro da Série A. Além disso, o presidente também vetou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte). Esses vetos evidenciam a complexidade e os debates acalorados em torno da nova lei, ressaltando a importância de encontrar um equilíbrio entre as diferentes perspectivas e interesses envolvidos no universo esportivo do país. Assine O Liberal e confira mais conteúdos e colunistas. 🗞 Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱 COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA Esportes . Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo! Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é. Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos. 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