A Liga Marapaniense de Desporto teve liminar concedida pela justiça para ter acesso aos documentos da Federação Paraense de Futebol (FPF). Neste ano será realizada a eleição na entidade, que pode ocorrer no último semestre do atual mandato, portanto até 31 de dezembro. Mas ainda não foi informado quando será a data para eleger o novo presidente.

A liga solicitou que a federação repasse algumas informações, o que foi concedido pelo mandado do Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Silvio César dos Santos Maria.

Segundo a liminar, a FPF precisa explicar quais os filiados estão aptos votar, quais os filiados encontram-se em processo de concessão da Licença Anual de Funcionamento, para o ano de 2021, e quais tiveram seus pleitos indeferidos, o nome dos seus Presidentes e os respectivos meios de contatos.

"Entregar cópia do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária que supostamente aprovou a Prestação de Contas do Exercício 2020 da Federação, e os documentos que comprovem que a Convocação da referida Assembleia Geral se deu da forma prevista no Estatuto da entidade, forte no art. 15, §2º, do referido documento; a lista de presença dos filiados presentes na referida Assembleia Geral e a ata da Assembleia Geral devidamente assinada pelos filiados presentes na reunião; a cópia do parecer do Conselho Fiscal original, contendo as assinaturas dos Conselheiros que o subscreveram, o qual, segundo consta no site da CBF, opinou pela aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2020; a cópia do parecer da Auditoria Externa sobre a Prestação de Contas do Exercício 2020, conforme informação constante na publicação realizada no site da CBF”, informou o documento.

O juiz ainda determina que as informações sejam prestadas no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$10 mil até o limite de R$100 mil.

Posicionamento da FPF

A reportagem entrou em contato com a federação, que retornou por meio da assessoria jurídica.

“A assessoria jurídica da FPF já recebeu a citação e se encontra dentro do prazo para cumprimento da tutela e recurso cabível. A decisão está sob análise da assessoria jurídica e tudo que se entender que extrapola questões estatutárias e dispositivos legais serão abordadas no recurso competente. Desde já a assessoria jurídica reitera que não há qualquer espécie de sentença terminativa e nem pena pecuniária de 10 mil ou 100 mil reais contra a federação o que pode ser observado pela própria espécie de ação judicial movida”, informou a federação.