Infração grave! Paysandu, Remo e Tuna têm 148 jovens em contrato de situação irregular

A Superintendência Regional do Trabalho no Pará convocou 29 clubes que mantém as categorias de base compreendidas de sub-15 a sub-20 para debater a relação trabalhista com jovens. O encontro foi realizada nesta segunda-feira (17), no auditório da instituição. 

Apenas oito clubes estiveram representados, casos de Paysandu, Clube do Remo, Sociedade Esportiva Paraense, Tuna Luso, Pinheirense, Sport Clube Brasil, Paraense e União Paraense. Dos faltosos, somente o Águia de Marabá informou, via e-mail, que não enviaria representante, alegando dificuldade de logística. Nenhum presidente ou um dirigente mais destacado estiveram presentes. Pela Federação Paraense de Futebol, o vice-presidente Maurício Bororó compareceu.

Vice-presidente da Federação Paraense de Futebol, Maurício Bororó representou os clubes (Cláudio Pinheiro)

A discussão pairou sobre contratação de adolescentes e jovens em clubes de futebol. Em função da tragédia que vitimou 10 garotos das categorias de base do Flamengo, no Rio de Janeiro, o trabalho ganhou força e objetiva monitorar e fiscalizar as condições trabalhistas envolvendo, prioritariamente, os jovens.

A auditora fiscal do trabalho, Aline Calandrini, informou que a fiscalização iniciou em março e está em andamento. Visitas in loco, além da solicitação de documentos compratórios, foram feitos. Os clubes aproveitaram a reunião e entregaram documentos, entre eles, fichas de registro profissionais, fichas de identificação e relação atletas profissionais e não profissionais. 

A auditora fiscal do trabalho, Aline Calandrini, realiza o trabalho (Cláudio Pinheiro)

Por uma questão de relevância, a Superintendência Regional do Trabalho iniciou a fiscalização em Paysandu, Remo e Tuna. Os resultados preliminares são problemáticos. Nos três clubes, foi identificado 148 adolescentes em jovens em contrato de situação irregular. Aline preferiu não especificar qual foi o clube que mais infringiu a legislação. "A legislação frisa obrigatoriedades que não observamos, na prática, nos clubes de futebol", frisou Aline.  

Detalhamento 

Dos 148 contratos irregulares, 69 envolvem garotos com idade inferior a 16 anos. Outros 79 englobam atletas acima de 16 anos.   

A Superintendência vai elaborar autos de infração, destinados aos três clubes, solicitando o afastamento de 69 jovens, com menos de 16 anos. Para esse caso, a Lei Pelé, que vigora desde 1998, exige que os clubes formalizem um contrato que preza por quatro horas de atividade no clube, permitindo, principalmente, que os jovens estudem. Além disso, é exigido um seguro saúde. Nenhum dos três clubes fiscalizados cumpriu 100% da exigência. 

O Paysandu alega que apresentou os documentos e aguarda futuras deliberações do grupo de trabalho que foi constituído. O Remo também explicou, por meio do diretor das categorias de bae, Emerson Santos, que repassou parte dos documentos e que possui um convênio com um hospital privado para atender os profissionais e não profissionais. A Tuna não se pronunciou.

Há outros 79 casos de jovens, acima 16 anos, sem registro profissional de trabalho. Os clubes também serão autuados para solucionar o problema, entre eles, registrar carteira de trabalho, como preza a Lei Pelé. Acima dessa idade, os garotos já podem ter contrato profissional. 

Ficou acordado que os clubes têm até o dia 14 de agosto para solucionar os problemas. Haverá nova reunião.  

Tensão 

A reunião teve momentos tensos. Os clubes alegam dificuldades financeiras para contemplar a totalidade da legislação esportiva. Um exemplo evidente é o fato de Paysandu, Remo e Tuna não terem estruturas oficiais de alojamento destinada aos jovens da categoria de base, segundo informações repassadas pela Aline Calandrini e apurada pela reportagem.

O trabalho foi assistido por Cristiane Azevedo Barros, que é auditora fiscal do Trabalho em Minas Gerais. Ela realizou um trabalho semelhante nos clubes mineiros. Lá, o processo de punição está acelerado. O Atlético-MG assinou um Termo de Ajustamento de Conduta e foi multado em R$33 mil, visando às adequações. "O que é muito triste é o fato de vários atletas, que têm o apoio da família, não terem sucesso. E com 18, 19 anos, eles não estudaram e se veem sem perspectivas"

Nesta terça-feira (18), órgãos públicos, como a Secretaria de Justiça e Diretos Humanos, Conselhos Tutelares, Secretaria de Assistência Estado e Município, Ministério Público do Trabalho e Estadual e Centro de Referência Saúde do Trabalhador, foram convidados para debater o assunto.