Decisão com urgência para que Robinho cumpra pena no Brasil surpreendeu defesa do ex-jogador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou na tarde da última quarta-feira (20), a ação que pedia a homologação da sentença do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. A decisão favorável a homologação, levou a uma determinação com para que a Justiça de Santos fosse oficiada para que Robinho cumpra com urgência o mandado de prisão, o que surpreendeu a defesa do ex-jogador. 

O ministro Francisco Falcão, relator da ação que pedia a homologação da sentença que condenou Robinho por estupro na Itália, era especulado. A decisão de votar a favor, foi seguida pelos outros magistrados. Ao fim do voto, o relator enfatizou a necessidade de a decisão ser cumprida “imediatamente”, além de reforçar o entendimento de que a prisão se dê, a princípio, em regime fechado.

A decisão pegou de surpresa os advogados de defesa de Robinho, que viam como pequena a chance de Robinho ir para a cadeia neste momento. No entanto, ainda é possível recorrer da determinação. 

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A defesa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (21), para ser suspensa a execução da pena, determinada pelo STJ, até todas as possibilidades de recurso serem encerradas. Atualmente, o STF entende que o cumprimento da pena só seja iniciado quando não houverem mais recursos possíveis, este detalhe gerou debate entre os ministros e alongou a sessão quando a homologação já tinha sido definida por 9 votos a 2.

Os advogados de Robinho optaram por duas ações: uma é o pedido de Habeas Corpus ao STF, para evitar a prisão do ex-jogador; a outra outro será a apresentação de embargos de declaração ao STJ para contestar trechos do acórdão, um recurso que não deve ter força para reverter a decisão.