PF realiza operação para combater propaganda eleitoral no Pará

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15), a operação Voo da Madrugada visando combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições municipais de 2020. Em Santarém, no oeste do Pará, uma equipe da Polícia Federal flagrou, por volta das 4h40 da manhã, próximo a um dos campi da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), na avenida Marechal Rondon, local que funciona como uma das seções eleitorais da cidade, duas pessoas em cima de uma moto distribuindo material de campanha política, popularmente conhecido como “santinhos”.

Após curta perseguição, uma equipe com três policiais federais abordou os indivíduos na motocicleta, forçando-os a parar. Os dois homens e a motocicleta foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA para a lavratura do devido Termo Circunstanciado de Ocorrência. O material de campanha foi apreendido.    

A PF diz que, prática comum em todas as eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. A prática visa angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever constitucional de votar - no Brasil o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, conforme artigo 14, §1º da Constituição Federal. Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.

Ainda segundo a Polícia Federal, a legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal. Assim, além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97), pena: detenção de seis meses a um ano e multa. 

A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.