'Voa Brasil': após quase um ano, programa continua sem data de implantação

Após ser anunciado há quase um ano, o programa "Voa Brasil” ainda não foi implantado. O projeto do governo federal que tem como objetivo vender passagens aéreas a R$200, estava previsto para iniciar em agosto de 2023. Mas, foi reagendado inúmeras vezes, tendo sua última data de lançamento prevista para o dia (05) deste mês, o que não ocorreu e ficou mais difícil ainda com o agravamento da crise do setor aéreo.

O projeto surgiu na gestão do ministro dos Portos e Aeroportos era Márcio França (PSB). Com o substituto, Sílvio Costa Filho (Republicanos), a pasta manteve a rotina de promessas, mas o programa segue sem sair do papel.

VEJA MAIS

Datas de lançamentos do programa chegaram a ser previstas para agosto e setembro, sendo a mais recente em fevereiro. Segundo o governo, o programa terá lançamento em uma nova data, que será definida após o carnaval.

Crise no setor aéreo

O adiamento do programa "Voa Brasil" também coincide com um momento desfavorável para a aviação. No quarto trimestre de 2023, a plataforma Consumidor.gov.br registrou 82,5 reclamações para cada 100 mil passageiros transportados, um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A elevação dos preços das passagens também acabou sendo um problema para o programa. De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), obtidos em janeiro, em um ano as passagens aumentaram cerca de 26%.

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) também apontou que o preço médio da tarifa aérea doméstica estava, em novembro, em R$ 702,70. Na ocasião, mais da metade (51,7%) dos bilhetes comercializados em 12 meses custou até R$ 500. E 7% acima de R$ 1,500 mil.

As empresas aéreas alegam que um dos motivos para o aumento das passagens, foi a alta no preço do combustível. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação (QAV) responde por 41% dos custos e despesas operacionais. Dados divulgados pela Anac, mostraram que preço médio do QAV era de R$ 5,37 por litro em novembro de 2022. Baixou a R$ 3,41 por litro em julho de 2023. E depois chegou a R$ 4,40 em novembro.

Mas, de acordo com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o QAV não é o fator dominante para a crise aérea. Ele ainda informou que a estatal baixou o preço em 41% ao longo de um ano, até o início de fevereiro.

Outro problema enfrentado pelas empresas aéreas é a judicialização das reclamações dos passageiros. O ministro Sílvio Costa Filho, afirmou que 8% dos processos judiciais do mundo contra companhias de aviação ocorrem no Brasil. As demandas absorveriam cerca de R$ 1 bilhão por ano do segmento.

Público afetado

O “Voa Brasil” é um programa voltado para aposentados do INSS que recebam até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ele permite que os passageiros adquiram até duas passagens por ano, com a possibilidade de um acompanhante em cada percurso. Os bilhetes poderão ser pagos em até 12 parcelas com juros, sendo o valor máximo de cada prestação de R$ 72. Apesar do adiamento, o programa traz a esperança de solução para um problema que afeta milhares de brasileiros.

De acordo com Costa Filho, dependendo dos resultados, o intuito é expandir o projeto, em colaboração com as empresas aéreas. O programa ainda visa atingir 2,5 a 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira. Abrangendo aqueles que não viajam há mais de um ano ou nunca utilizaram a aviação comercial. Em 2023, foram transportados 112 milhões de passageiros.