UFPA convida produtores para reunião de pré-chamada de compras da agricultura familiar

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão especial de fiscalização e acompanhamento do procedimento licitatório referente à aquisição de gêneros alimentícios, convida trabalhadores da agricultura familiar para reunião de apresentação de seus produtos na pré-chamada de compra do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), nesta quinta-feira (27), no Almoxarifado do Restaurante Universitário do Campus Básico - Guamá, com início às 9 horas.

 Estão aptos a participar da reunião, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais  que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei 11326/2006. E, ainda, cooperativas e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar.

Durante a reunião, a Comissão Especial irá apresentar a lista de gêneros necessários para a produção das refeições servidas nos Restaurantes Universitários da UFPA. Após este procedimento, os agricultores poderão apresentar as suas opções de produtos e as condições de entrega. O resultado servirá de base para a elaboração da Chamada Pública de Compras a ser publicada posteriormente.

Refeições subsidiadas

Os gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros adquiridos por meio da agricultura familiar são necessários para a produção de refeições subsidiadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos Restaurantes Universitários da UFPA, os quais tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

Contratação

A aquisição de gêneros alimentícios destina-se a atender as necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará e cumpre o disposto no Decreto nº 8.473/2015, o qual instaura, dentro da modalidade de Compra Institucional, a obrigatoriedade de, no mínimo, 30% do total de recursos federais destinados à aquisição de suprimentos de alimentação provenientes da agricultura familiar.

Os restaurantes universitários da Universidade Federal do Pará fornecem à comunidade universitária, em média, 6.000 (seis mil) bandejas ao dia, entre almoço e jantar em duas unidades localizadas nos campi Básico e Profissional.