'Taxa olímpica': MP publicada nesta quinta-feira isenta prêmios dos atletas de imposto

Texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União

O Liberal

08.08.24 7h22

Medalhas, troféus e outros prêmios oficiais já eram isentos (Foto: Alexandre Loureiro/COB)

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (08.08), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) isentando os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos durantes as Olimpíadas. A MP, que modifica a Lei nº 7.713, de 1988. vale especificamente para as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

VEJA MAIS

Prêmios pagos a atletas são taxados como 'de qualquer outro profissional', diz Receita
Em nota, Receita Federal esclareceu sobre a cobrança nas premiações de atletas das Olimpíadas

Medalhistas brasileiras têm signo em comum e ouro olímpico pode ter toque astrológico; entenda
A curiosidade astrológica aponta a concentração de medalhas de ouro entre as atletas do signo de Touro

Outros prêmios, como os oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas, continuam sujeitos à taxação de até 27,5%.

Além de Lula, a MP também é assinada pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Nesta quarta-feira (07.08), em uma nota publicada em suas redes sociais, a Receita Federal esclareceu que medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, por serem prêmios oficiais, já eram isentos de impostos federais.

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱

Palavras-chave