Senado vota nesta quinta o projeto que adia 'taxação do sol' em 6 meses; entenda o que é a proposta

O Senado deve votar, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 2.703/2022, que estende por mais seis meses o prazo para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica (conhecida como energia solar) com isenção de tarifas pelo uso da rede de distribuição de energia elétrica. A matéria está prevista na pauta da Casa Legislativa. 

Atualmente, a chamada “taxação do sol”, como é popularmente conhecida, começará a ser executada a partir de 7 de janeiro de 2023. Se aprovado, o PL amplia o novo prazo até 7 de junho do próximo ano. 

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O aumento do cronograma pode estimular novos consumidores a aderir à geração própria de energia solar. Quem escapar da taxação fica isento da cobrança até o distante ano de 2045.

Nos últimos meses, o setor vem registrando um crescimento robusto de adesões, numa corrida de famílias e empreendedores que tentam fugir da taxa. A procura pela instalação de painéis fotovoltaicos em residências e pequenas empresas cresceu 120% no último bimestre.

O autor do projeto que pretende adiar a cobrança é o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP). No Senado, o relator da matéria é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)