Senado realiza audiência pública em Novo Progresso, no Pará, para discutir sobre a Ferrogrão

Políticos e integrantes de entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Pará e do Mato Grosso são aguardados nesta sexta-feira (15), em Novo Progresso, no Pará, para o “Encontro Regional do Ferrogrão: Desafios e Soluções”, que vai discutir os detalhes do projeto da ferrovia. Marcada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, a reunião vai iniciar às 9h.

"Essa rodovia é extremamente importante para interligar Mato Grosso, Sinop, até Miritituba, ou seja, fazer com que toda a produção da região possa ter melhor competitividade na exportação e também para importar insumos, gerando emprego no Pará e no Mato Grosso, em toda a região amazônica", declarou o senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, em um vídeo publicado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) nas redes sociais. 

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A audiência foi agendada atendendo a um pedido apresentado por Zequinha Marinho. "Será uma grande oportunidade para debatermos os desafios e soluções envolvendo a Ferrogrão. A ferrovia transformará a logística dessa região, da Amazônia e do Brasil", escreveu o parlamentar paraense em suas redes sociais.

O município de Novo Progresso foi escolhido para o debate por concentrar grande parte da ferrovia, que terá 933 km de trilhos, ligando Sinop (MT) até o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA), conforme o projeto. Os investimentos previstos para o empreendimento logístico somam R$ 24,2 bilhões. 

A estimativa é que a produção de grãos do centro-oeste, que atualmente é transportada pela BR-163, seja escoada pela ferrovia, reduzindo em até R$ 19,2 bilhões o custo do frete.

Mesmo sendo alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6553 no Supremo Tribunal Federal (STF), a ferrovia foi inserida no Novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal. Na ação, o partido PSOL questionou a redução do Parque Nacional do Jamanxim por meio da Medida Provisória 758/2016.

Em setembro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão, por seis meses, da ADI 6553. Ele já havia encaminhado a ação ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal/STF), em junho. O Cesal/STF apresentou, no final de agosto, sugestões para solução da controvérsia. Isso influenciou na decisão de Moraes, que determinou que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos.