Imposto zero sobre alimentos essenciais pode aliviar bolso dos paraenses

Em análise no Congresso, a proposta enviada pelo Governo Federal para zerar os impostos sobre itens da cesta básica, como arroz, feijão e farinhas, deve aliviar o bolso dos consumidores paraenses. Atualmente, segundo o escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), a cesta básica custa em torno de R$ 670, por pessoa, no estado. Portanto, uma família de quatro pessoas gasta, em média, cerca de R$ 2.500 com alimentação.

O custo pesa, conforme aponta Everson Costa, supervisor técnico do Dieese/PA, ainda mais em um cenário onde as regiões Norte e Nordeste apresentam um grande percentual de famílias com pouco ou nenhum acesso seguro aos alimentos ou a uma alimentação regular e nutritiva. "A partir da desoneração desses produtos, a primeira expectativa é de preços mais baixos, refletindo um impacto social direto. Isso ajudaria a alinhar uma renda que atualmente busca recuperação", analisa.

O projeto de lei, entregue ao Congresso na última quarta-feira (24), propõe imposto zero para 15 itens da Cesta Básica Nacional com suplementação de três, ovos, frutas e produtos hortícolas, considerados de grande consumo, além de alíquotas reduzidas em 60% para 14 outros itens, como carne, peixes, crustáceos, moluscos, queijo, tapioca, mel e massas alimentícias. A redução de 60% também contempla itens de limpeza, como pasta e escova de dentes, papel higiênico, água sanitária e sabões em barra.

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A medida continua sendo discutida. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por exemplo, propõe uma abordagem mais ampla. A Abras argumenta que a lista ainda é muito restrita e não cobre itens de proteínas animais, fundamentais para uma dieta equilibrada. Por outro lado, o governo classificou inicialmente a lista proposta pela Abras como "itens de luxo", citando fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Apesar do impasse quanto a quantidade de itens, Jorge Portugal, presidente da Associação Paraense de Supermercados (ASPAS), destaca o impacto positivo da desoneração. "Não há que se questionar quanto ao impacto social. Com certeza esses itens chegarão mais baratos para o consumidor, esse é o objetivo. E estamos falando sobre um impacto direto, sobretudo, àqueles que mais precisam, a população mais pobre, além de estímulo ao consumo, geração de renda, entre outras coisas", afirma Portugal.

Nélio Bordalo, economista, também projeta benefícios econômicos significativos. Para ele, a medida pode potencializar tanto a produção industrial quanto a agrícola, incluindo a agricultura familiar. Bordalo acredita em um aumento na oferta de produtos disponíveis para os consumidores. No geral, a projeção do economista segue a de Everson, do Dieese, e de Portugal, da Aspas, de que as famílias, especialmente as de baixa renda, aumentem suas compras, melhorando assim o abastecimento e a qualidade alimentar nos lares paraenses.

"Para as famílias paraenses, especialmente as de baixa renda, essa medida é positivamente prática, pois resultará em economia direta nos custos com alimentação, que é um dos itens que mais impacta no orçamento dessas famílias. Portanto, a redução dos impostos pode aliviar significativamente esses custos. Contudo, é essencial que todos os envolvidos na cadeia logística até o consumidor mantenham essa redução para que o benefício chegue efetivamente ao consumidor final", opina o economista.

Consumidores aguardam com expectativa pela redução

Na ponta, os consumidores paraenses avaliam positivamente a desoneração. A estudante Jamilly Melo, de 19 anos, afirma que hoje em dia as coisas estão muito caras e zerar ou reduzir os impostos seria um desafogo para sua família. "Hoje em dia as coisas estão muito caras. Com um salário mínimo é muito difícil manter uma família. Particularmente no caso da minha família, que é grande, seria uma economia importante para a gente, pagar menos pelos mesmos produtos no supermercado", diz.

Socorro Fernandes, que fazia compras neste final de semana, também aguarda com expectativa pela baixa de preço. "Se isso acontecer, vai ser um benefício muito grande para nós, consumidores, principalmente para quem é assalariado. O salário mínimo infelizmente é muito baixo para o consumo. Por outro lado, o custo dos produtos é muito alto, cada vez aumenta mais. Fico na esperança de que aconteça essa retirada do imposto, e que de fato baixe isso represente um valor menor para nós", diz.

No caso de Socorro, o gasto mensal com o supermercado fica entre R$ 1 mil e R$ 1,3 mil. A média informada por ela é compatível com o valor médio calculado pelo Dieese/PA. Embora ela divida as contas com o filho, ela conta que a alimentação é o que mais pesa no orçamento da sua casa. "Consome muito da nossa renda mensal, e ainda temos gastos com água, luz, telefone e internet. Hoje se compra um 1kg de arroz por R$ 5,60. No outro mês, isso já aumentou, não tem como ter uma previsão no orçamento, porque todo mês tem um aumento em alguma coisa", diz.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional que teriam o imposto zerado:

• arroz;
• feijão;
• leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• manteiga;
• margarina;
• raízes e tubérculos;
• cocos;
• café;
• óleo de soja;
• farinha de mandioca;
• farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
• farinha de trigo;
• açúcar;
• massas;
• pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

Produtos acrescidos à lista:

• ovos;
• frutas;
• produtos hortícolas.

Itens alimentícios com alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

• carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
• peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
• leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
• queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• mel natural;
• mate;
• farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
• tapioca;
• óleos vegetais e óleo de canola;
• massas alimentícias;
• sal de mesa iodado;
• sucos naturais de fruta, ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar, ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

Itens de higiene com alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

• sabões de toucador;
• pastas de dentes;
• escovas de dentes;
• papel higiênico;
• água sanitária;
• sabões em barra.