Auxílio Brasil: Senado aprova concessão de empréstimo consignado a beneficiários

A medida provisória que libera a concessão de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, com limite de até 40% do valor, foi aprovada pelo Senado, nesta quinta-feira (7). O crédito também foi liberado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

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O projeto foi aprovado pela Casa em votação simbólica e vai à sanção. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em março deste ano, para estimular a economia no ano eleitoral. 

O texto também aumenta a margem do empréstimo consignado para 45%, margem consignável para pensionistas e aposentados do INSS. 

O projeto autoriza que a União desconte as parcelas do empréstimo direto do benefício. A redação completa ainda que a responsabilidade sobre a dívida não poderá recair sobre a União.

Para beneficiários do Auxílio, a margem de crédito é de 40%. Já para aposentados e pensionistas que recebe o BPC, equivalente a um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a margem do empréstimo consignado aumenta para 45% do valor do auxílio.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)