Santa Bárbara e Paragominas seguem em lockdown; restrição termina na sexta (16)

O município de Santa Bárbara fica em lockdown até esta sexta-feira (16), para combater a disseminação do novo coronavírus. A Prefeitura cumpriu decisão judicial provocada pelo Ministério Público de que fosse adotado o bandeiramento preto na cidade de forma imediata. Somente atividades essenciais podem funcionar desde o dia 8 deste mês.

Paragominas também adotou o lockdown no fim de semana do dia 10 e 11 de abril, por conta do aumento no número de casos da covid-19 no município, com funcionamento apenas das atividades essenciais no sábado e domingo. As medidas também seguem até esta sexta-feira (16), quando um novo decreto deverá ser editado.

O documento publicado pela Prefeitura estabelece que apenas uma pessoa por família se desloque para adquirir alimentos, ou medicamentos, com a devida comprovação com receita médica. Há ainda toque de recolher das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira. Bares só podem funcionar até as 18h, mesmo horário em que deve ser encerrada a venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial. Restaurantes podem atender os clientes até as 21h, sem a comercialização de bebidas alcoólicas. Cultos, missas e reuniões religiosas estão suspensos no fim de semana, mas podem ocorrer de segunda a sexta-feira.

Municípios já passaram pelo lockdown

O município de Bragança, no Pará, já saiu do bandeiramento preto, ou lockdown, na segunda-feira (12). O decreto publicado pela Prefeitura da cidade entrou em vigor no dia 6 deste mês, terça-feira da semana passada, e suspendeu todas as atividades não essenciais por sete dias, visando à contenção do avanço da covid-19.

A adoção da medida passou pelo Comitê de Gerenciamento de Crise da Covid-19 em Bragança, com base nos dados epidemiológicos dos órgãos competentes em saúde, considerando a alta taxa de ocupação nos leitos de hospitais públicos e privados, incluindo Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), e seguindo também as orientações e alertas emitidos pelo Ministério da Saúde.

Após recomendações da Justiça, no dia 26 de março, alguns municípios do Estado também adotaram o bandeiramento preto. O MPPA, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) recomendaram aos prefeitos municipais de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Medicilândia, Uruará, Placas, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio e Porto de Moz a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não essenciais nas cidades. Nesta data, a Prefeitura de Altamira decretou o lockdown e, caso os municípios acatassem a recomendação, o decreto deveria seguir os mesmos moldes. O bandeiramento preto em Altamira encerrou no dia 4 de abril.

Destas cidades, a reportagem apurou que os municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará acataram a recomendação e decretaram lockdown – proibição de todas as atividades não essenciais – entre os dias 29 de março e 4 de abril. A Prefeitura de Placas também adotou o bandeiramento preto, mas entre os dias 28 de março e 4 de abril. A Prefeitura de Pacajá, por sua vez, manteve o lockdown por menos tempo, de 30 de março a 4 de abril. No site das Prefeituras de Porto de Moz, Anapu e Senador José Porfírio, no entanto, a reportagem não encontrou a publicação de decretos acatando o pedido da Justiça e estabelecendo o lockdown nas cidades.

Na Região Metropolitana de Belém, promotores decidiram, por unanimidade, no dia 29 de março, ingressar com ações judiciais pedindo lockdown nos municípios de Benevides, Santa Bárbara do Pará, Marituba e Ananindeua, dos quais apenas Santa Bárbara acatou. Desde o dia 30 de março, está permitido o funcionamento de atividades não essenciais no município de Benevides e em toda Região Metropolitana de Belém. As cidades saíram do bandeiramento preto e avançaram ao bandeiramento vermelho nesta data.

A Justiça ainda solicitou, por meio de recomendação emitida pela Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, no dia 25 de março, que a Prefeitura de Canaã dos Carajás obedecesse às medidas sanitárias de prevenção para conter a contaminação por covid-19 no município. Houve lockdown na cidade, por 12 dias, a partir de 24 de março, para reforçar o combate à covid-19. As ações foram definidas em diálogo com o Comitê de Crise, que discute permanentemente o enfrentamento à doença, e o decreto suspendeu até o dia 5 deste mês o funcionamento de atividades não essenciais no âmbito do município, assim como a circulação de pessoas para atividades que não sejam essenciais.

Procurado pela reportagem para esclarecer a lista dos municípios que estão no radar do órgão para a adoção do bandeiramento preto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou que, até o momento, não há informação de ação relacionada a lockdown.