INSS: saiba como dar entrada na aposentadoria e em outros pedidos de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável, atualmente, pelo pagamento de mais de 39 milhões de benefícios em todo o país, dentre aposentadorias, pensões e demais auxílios assistenciais, de acordo com dados divulgados em novembro de 2023. 85% desses benefícios são previdenciários, sendo as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição as modalidades mais comuns. O chefe do Serviço de Atendimento ao Cidadão da Gerência-Executiva do INSS em Belém, Rodolfo Lima, explica como solicitar os benefícios e o que pode acelerar esses processos. 

Para dar entrada em qualquer pedido de benefício, existem canais remotos que desobrigam a pessoa a ir presencialmente até uma agência do INSS. A plataforma “Meu INSS” está disponível em formato de site, no endereço MEU.INSS.GOV.BR, e em aplicativo para dispositivos móveis, que pode ser baixado nos sistemas operacionais Android e iOS. O pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio também pode ser feito via ligação gratuita para o número 135. 

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O INSS diz que o tempo médio para análise e conclusão desses processos reduziu 40% entre os anos de 2022 e 2023. “Em dezembro de 2022, eram 79 dias; em dezembro de 2023, esse tempo caiu para 47 dias. Quando falta alguma documentação, é dado o prazo de 30 dias para a pessoa fazer o envio. Se ela não cumpre, o processo fica durante 30 dias aguardando uma resposta do solicitante, o que representa, por si só, uma demora”, explica Rodolfo.

Entenda as aposentadorias por idade

No âmbito da aposentadoria por idade, existem as do tipo rural e urbana. “Na aposentadoria por idade urbana, a maioria das informações que o INSS precisa já está no sistema, porque as contribuições desse trabalhador são feitas mensalmente. Já na aposentadoria por idade rural, os cidadãos têm que apresentar documentação comprovando que eles exercem atividade rural por pelo menos 15 anos, e que estão em atividade no momento em que dão entrada no benefício”, esclarece o representante do INSS em Belém. 

Também existem processos que dependem de várias etapas, como o pedido de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Além do protocolo de solicitação, o agendamento da avaliação social e da perícia médica, feitas presencialmente, costumam aumentar o prazo de conclusão desse tipo de processo. 

Como acompanhar o andamento do pedido?

Rodolfo Lima alerta para a importância de o solicitante do benefício fornecer número de telefone e endereço atualizados, já que o INSS entra em contato com essas pessoas solicitando possíveis documentações pendentes por mensagens de SMS, e-mail ou correspondência física. “Por vezes, essas comunicações de exigência podem não ser muito claras para o cidadão. Nesses casos, as pessoas podem procurar uma agência nossa e pegar uma orientação sobre o que está sendo solicitado, e não perder aquele processo que já iniciou”, recomenda. 

E para quem já deu entrada no pedido e aguarda uma resposta, a orientação é acompanhar o andamento do pedido pela plataforma Meu INSS (site ou aplicativo), onde haverá indicação se o processo está em análise, ou com alguma pendência. O solicitante também pode ligar para o número 135 e fornecer os dados da solicitação (protocolo de atendimento e o CPF), ou ir presencialmente a uma das agências do INSS. 

Canais de atendimento do INSS

• Plataforma “Meu INSS”: site e aplicativo para Android e iOS
• Telefone: 135
• Atendimento presencial: de 7h às 13h nas agências de Belém; e de 8h às 12h nas demais localidades do Pará

Agências da Gerência Executiva de Belém

• Gerência Executiva Belém: Av. Nazaré, 79 (6º andar) 
• Agência do Marco: Pass. Lindolfo Collor, S/N  
• Agência da Pedreira: Av. Pedro Miranda, 1060
• Agência de São Braz: Av. Governador José Malcher, 2858
• Agência de Icoaraci: R. Cel. Juvêncio Sarmento, 1426 - Cruzeiro
• Ananindeua: Av. Dom Vicente Zico, 1081 - Cidade Nova IV
• Benevides: Av. Joaquim Pereira de Queiroz, 870

Agências da Gerência Executiva de Santarém

• Gerência Executiva Santarém: Rua Floriano Peixoto, 383 – Centro 
• Alenquer: Rua Dr. Pedro Vicente, S/N – Centro 
• Altamira: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 2614 – Esplanada do Xingu 
• Itaituba: Av. Marechal Rondon, 09 – Aeroporto Velho 
• Monte Alegre: Av. Nilo Peçanha S/Nº – Terra Amarela 
• Porto de Moz: Rua Duque De Caxias S/Nº – Centro 
• Novo Progresso:  Rua Itaituba, Lote 07, Quadra 143, Setor 14 
• Uruará: Rua Francisco Milanski, S/N 

Agências da Gerência Executiva de Marabá

• Gerência Executiva Marabá: Rua Acrópolis, S/N 
• Santana do Araguaia: Av. Henrique Vita, S/N (em Marabá)
• Conceição do Araguaia: Av. Juscelino Kubitschek, 2650 – Centro 
• Goianésia do Pará: Rua da Paz, S/N 
• Ourilândia do Norte: Rua Kajapôs, Setor 03, Quadra 09, Lotes 11/12 – Centro 
• Parauapebas: Rua 24 de Março, 40 – Rio Verde    
• Novo Repartimento: Rua Belém, Quadra 20, lotes 21/22/23
• São Geraldo do Araguaia: Av. Fernando Guilhon – Rodoviário
• Tucuruí: Av. Sete de Setembro, S/N – Esperanca 
• Xinguara: Rua Pedro Álvares Cabral, S/N, Quadra 16 – Selectas 
• Jacundá: Rua 15 de Novembro, 53 
• Tailândia: Rua da Emater, 16
• São Félix do Xingu: Av. Goiás, S/N, Lote 2, Quadra 239 – Centro
• Rondon do Pará: Tv. Administrativa, S/N – Liberdade