Eletrodomésticos mais baratos: redução de IPI deve diminuir preços dos produtos

Geladeiras, máquinas de lavar e outros eletrodomésticos da chamada linha branca devem ficar até 15% mais baratos com a edição do decreto que reduz em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), publicado pelo governo federal no último dia 25 de fevereiro. A medida alcança ainda automóveis e demais produtos industrializados, como freezers e secadoras, que, devido a outros impostos existentes no meio da cadeia, não chegam a atingir o percentual máximo de redução de custos para o consumidor final, segundo o economista paraense Valfredo de Farias.

“Não chega na mesma proporção para o consumidor porque no meio da cadeia tem outros aumentos, que são outros impostos, margem de lucro, frete, que aumenta também, ainda mais agora nessa crise da guerra da Rússia, provavelmente teremos impacto forte, por isso temos essa diminuída no percentual que vai chegar no consumidor. No final das contas, então, o governo diminui 25%, mas a redução fica entre 10 e 15%, levando em consideração o aumento de outros custos”, explica o especialista.

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Valfredo ressalta que o governo está fazendo isso, a princípio, para aumentar o consumo, indo na contramão da taxa Selic – o chamado juros da economia utilizado pelo Banco Central para calcular a inflação e que hoje está em 10,75%. Por esse percentual estar muito alto, cai o consumo. De acordo com o economista, a partir do momento que baixa o IPI, principalmente da linha branca, a tendência é que se venda mais desses produtos e, aumentando esse consumo, é provável que se gere empregos, porque aumenta a produção e a mão de obra.

Mas ele lembra um ponto negativo para a economia do país: a redução da carga tributária na produção. “Isso tem um impacto muito forte na arrecadação do governo, porque está dando esse subsídio para as indústrias e deixando de arrecadar, e a gente está vivendo um déficit fiscal, então com isso, a tendência pode ser agravar esse déficit. Mas ainda pode ser minimizado com o aumento das vendas, já que essas indústrias, por sua vez, vão pagar outros impostos, como o Imposto de Renda, a contribuição social, e também pode ser minimizado pelo aumento do consumo. O Lula chegou a fazer isso na crise de 2008, 2010, para ajudar as empresas, o emprego e o consumo, estamos indo nessa direção”, finalizou o economista.

Como dito pelo economista, a intenção é estimular o consumo e ajudar as empresas no aumento da produção, que acaba sendo prejudicada pelos altos preços dos produtos. Foi o caso da advogada Isabela Correa, que abriu com a família, recentemente, um bar no bairro do Marco, e precisou comprar diversos eletrodomésticos para garantir o funcionamento da cozinha do espaço. Ao pesquisar e constatar os preços muito altos dos itens novos, ela conversou com o pai e o irmão, sócios do negócio, e optaram por adquirir os eletrodomésticos de segunda mão. “Compramos basicamente tudo usado, freezer, geladeira. A única coisa que compramos novo foi a fritadeira e o fogão, porque está tudo muito caro”, afirmou.

 O Decreto

Com a edição do decreto, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, são reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras - e outros produtos industrializados. Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%; e produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto.

Segundo informou o Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo.

O governo federal garantiu que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde, que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.