Projeto TCE Cidadão retoma com atividades presenciais no Pará

Após a pior fase do período pandêmico, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) retoma as atividades presenciais do Projeto TCE Cidadão, com programação em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio). Criado em 2011, o projeto busca difundir informações a alunos e professores de escolas e instituições de ensino superior, da rede de ensino pública e privada, e à sociedade sobre o direito de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, fomentando assim o controle social dos gastos públicos, bem como a prestação de esclarecimentos acerca da atuação do TCE-PA como órgão de controle externo.

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De 2013 a 2021, 12 regiões de integração do estado do Pará foram alcançadas pelas atividades do projeto, fomentando o controle social em 551 escolas e envolvendo 23.859 alunos da Região Metropolitana de Belém e áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhas, 3.664 universitários de 28 instituições de ensino superior e 25.603 pessoas de comunidades e de organizações da sociedade civil.

O evento que marca o retorno das atividades do projeto será na próxima quarta-feira (22), no Parque do Utinga, em Belém, como parte das comemorações dos 75 anos de instalação do TCE-PA.

De acordo com informações divulgadas pelo TCE-PA, a programação começa às 8h30, no Auditório do Ideflor-bio, com a recepção de 75 alunos das Usinas da Paz, do Programa Territórios pela Paz, do Governo do Estado, que receberão informações sobre o funcionamento da Reserva Ambiental do Utinga.

Em seguida, haverá a apresentação da diretora da Corregedoria do TCE-PA, Andrea Cavalcante, sobre cidadania, prestação de contas e controle social como parte do Projeto TCE Cidadão. O evento também conta com a presença do Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira e do diretor da Ouvidoria do Tribunal de Contas, Ribamar Moura, que apresentarão os serviços de ouvidoria disponíveis para a população.

Haverá ainda o plantio de 75 mudas de diversas espécies arbóreas, simbolizando as mais de sete décadas de existência do TCE-PA.